PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa

Sessão:48 Realizada em: 10/12/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 35 /2025 Nº Processo: 738/2025 Data: 13/10/2025 15:34:27 Autor: Executivo Municipal PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 035/2025: Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de Alfredo Chaves e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Complementar do Legislativo N° 4 /2025 Nº Processo: 911/2025 Data: 01/12/2025 16:00:26 Autor: Josimar Piumbini, Renan Boldrini , Warlei Pessali PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 004/2025: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara de Municipal de Alfredo Chaves (ES), e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N° 19 /2025 Nº Processo: 910/2025 Data: 01/12/2025 15:54:47 Autor: Warlei Pessali PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 019/2025: Dispõe como JOSÉ ALVES PEREIRA a denominação do espaço público de recreação infantil localizado na Rua César Pessali, ao lado do CMEI “Infância Feliz”, na Comunidade de Sagrada Família. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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