Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: Executivo Municipal 
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 36/2017
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DA CONDIÇÃO DE "BENS DE USO COMUM DO POVO" PARA CATEGORIA DE "BENS DOMINICAIS" (LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL ALFREDO CHAVES).
Processo N°: 560/2017 Protocolo N°: 43 ID: 605 Data: 27/12/2017 13:19:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 38/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DA LEI Nº 617/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 558/2017 Protocolo N°: 41 ID: 603 Data: 22/12/2017 14:16:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 37/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 583/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 557/2017 Protocolo N°: 40 ID: 602 Data: 22/12/2017 14:14:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 35/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 048/2012 (CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP), DA LEI Nº 466/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 556/2017 Protocolo N°: 39 ID: 601 Data: 22/12/2017 14:11:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 39/2017
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 559/2017 Protocolo N°: 42 ID: 604 Data: 22/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 668/2019
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 34/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRAR O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONDESUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 533/2017 Protocolo N°: 16 ID: 575 Data: 07/11/2017 15:46:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 33/2017
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 622/2017. (ACRESCENTA O NOME DO LOCAL CONHECIDO COMO QUENTE-FRIO - O ARTIGO 1º DA LEI 622/2017: "É DENOMINADA DE AVENIDA AUGUSTO TOGNERI O LOGRADOURO PÚBLICO QUE VAI DO FINAL DA AVENIDA LAURO FERREIRA PINTO ATÉ A PONTE SOBRE O RIO CRUBIXÁ.")
Processo N°: 530/2017 Protocolo N°: 13 ID: 458 Data: 30/10/2017 09:33:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 32/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 529/2017 Protocolo N°: 12 ID: 457 Data: 25/10/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 31/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES) A CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE ANCHIETA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 527/2017 Protocolo N°: 10 ID: 332 Data: 19/10/2017 15:17:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 1/2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 524/2017 Protocolo N°: 7 ID: 329 Data: 09/10/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
C 12/2017
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