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Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 36/2017
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DA CONDIÇÃO DE "BENS DE USO COMUM DO POVO" PARA CATEGORIA DE "BENS DOMINICAIS" (LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL ALFREDO CHAVES).
Processo N°: 560/2017 Protocolo N°: 43 ID: 605 Data: 27/12/2017 13:19:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 38/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DA LEI Nº 617/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 558/2017 Protocolo N°: 41 ID: 603 Data: 22/12/2017 14:16:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 37/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 583/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 557/2017 Protocolo N°: 40 ID: 602 Data: 22/12/2017 14:14:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 35/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 048/2012 (CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP), DA LEI Nº 466/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 556/2017 Protocolo N°: 39 ID: 601 Data: 22/12/2017 14:11:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 39/2017
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 559/2017 Protocolo N°: 42 ID: 604 Data: 22/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 668/2019
Voto de Louvor n° 3/2017
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR A OSCAR LUIZ SANTANA DE MELLO, POLICIAL CIVIL, LOTADO NA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR DE ALFREDO CHAVES, EM VISTA DOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO COMBATE AO CRIME.
Processo N°: 546/2017 Protocolo N°: 29 ID: 590 Data: 04/12/2017 12:30:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Narcizo Grassi
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALFREDENSE A ANNIBAL DE REZENDE LIMA EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 549/2017 Protocolo N°: 32 ID: 593 Data: 04/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher, Gilson Luiz Bellon
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2017
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À REDAÇÃO DO ART. 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 003/2009, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS.
Processo N°: 544/2017 Protocolo N°: 27 ID: 588 Data: 01/12/2017 14:54:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher, Gilson Luiz Bellon, Jonas do Raio X
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2017
CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 541/2017 Protocolo N°: 24 ID: 585 Data: 20/11/2017 12:52:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher, Gilson Luiz Bellon, Jonas do Raio X
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 18/2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANGELO PERUZZO O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA PONTE SOBRE O RIO CRUBIXÁ ATÉ A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA MARCARINI, CIDADE DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 537/2017 Protocolo N°: 20 ID: 581 Data: 14/11/2017 15:44:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jonas do Raio X
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