Ano Processo: 2020 Autor: Executivo Municipal 
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Veto n° 1/2021
VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 011/2020: APRESENTA AS RAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 011/2020, QUE RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL AFRO DE ALFREDO CHAVES - AFROCHAVES.
Processo N°: 150/2020 Protocolo N°: 17 ID: 1384 Data: 14/01/2021 09:05:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 4/2020
VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 016/2020: APRESENTA AS RAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 016/2020 QUE ALTERA OS VALORES DE GRATIFICAÇÃO PARA MEMBROS DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DO SAAE.
Processo N°: 86/2020 Protocolo N°: 160 ID: 1366 Data: 30/12/2020 09:25:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 25/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 025/2020: DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES.
Processo N°: 156/2020 Protocolo N°: 159 ID: 1365 Data: 30/12/2020 09:05:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 23/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 023/2020: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO MARIA ARLETE DADA FERRARINI, A ACADEMIA LOCALIZADA EM SÃO JOSÉ DE RIO VEADO, ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 155/2020 Protocolo N°: 158 ID: 1364 Data: 30/12/2020 09:01:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 3/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 003/2020: INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGV) DOS IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 154/2020 Protocolo N°: 157 ID: 1363 Data: 17/12/2020 15:03:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 2/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 002/2020: INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 153/2020 Protocolo N°: 156 ID: 1362 Data: 17/12/2020 14:56:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 24/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 024/2020: ALTERA A LEI Nº 618/2017 QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 152/2020 Protocolo N°: 155 ID: 1361 Data: 15/12/2020 14:59:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 1/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 001/2020: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 52 E REVOGA OS ANEXOS I, II, E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2019 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2020.
Processo N°: 149/2020 Protocolo N°: 152 ID: 1358 Data: 07/12/2020 08:36:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 22/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 022/2020: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Processo N°: 148/2020 Protocolo N°: 151 ID: 1357 Data: 02/12/2020 12:14:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 21/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 021/2020: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES-ES NO VALOR R$ 3.440.801,81.
Processo N°: 142/2020 Protocolo N°: 145 ID: 1351 Data: 23/11/2020 15:21:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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