Ano Processo: 2021 
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Julgamento de Contas da Câmara Municipal n° 1/2021
JULGAMENTO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL – ACÓRDÃO TC 00552-2023-1 - 2ª CÂMARA: DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES DO EXERCÍCIO DE 2021, SOB A RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE CHARLES GAIGHER.
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: ID: 2448 Data: 30/12/2021 12:00:00 Situação: Regular com ressalva
Autor(es) da Proposição: TCEES - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 E 007/2021: DISPÕEM RESPECTIVAMENTE SOBRE A MANUTENÇÃO E REJEIÇÃO DE VETO PARCIAL DO EXECUTIVO AO AUTÓGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 026/2021.
Processo N°: 268/2021 Protocolo N°: 278 ID: 1645 Data: 23/12/2021 13:28:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação Final
Veto n° 5/2021
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 026/2021: APRESENTA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 026/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL).
Processo N°: 206/2021 Protocolo N°: 277 ID: 1644 Data: 21/12/2021 14:47:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 71/2021
INDICAÇÃO N.º 071/2021: INDICA/SOLICITA AO COMANDANTE DO 3º PELOTÃO DA 10ª CIA. IND. DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 267/2021 Protocolo N°: 276 ID: 1643 Data: 17/12/2021 10:27:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adilson Roveta
Balancete n° 52/2021
BALANCETE DA PREFEITURA Nº 011/2021: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.
Processo N°: 266/2021 Protocolo N°: 275 ID: 1642 Data: 17/12/2021 10:21:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Balancete n° 51/2021
BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 011/2021: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.
Processo N°: 265/2021 Protocolo N°: 274 ID: 1641 Data: 17/12/2021 10:15:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Balancete n° 50/2021
BALANCETE DA CÂMARA Nº 011/2021: APRESENTAÇÃO DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.
Processo N°: 264/2021 Protocolo N°: 273 ID: 1640 Data: 17/12/2021 10:10:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 36/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 036/2021: ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI ORDINÁRIA Nº 605/2017 QUE TRATA DO PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVE.
Processo N°: 263/2021 Protocolo N°: 272 ID: 1639 Data: 17/12/2021 10:05:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Voto de Congratulações n° 6/2021
VOTO DE CONGRATULAÇÃO Nº 006/2021: MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (INCAPER) PELOS 65 ANOS E A TODOS OS SEUS SERVIDORES QUE SÃO COMPROMETIDOS NO TRABALHO E EVIDENCIAM A IMPECÁVEL ASSISTÊNCIA QUE VEM REALIZANDO AO LONGO DOS ANOS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, GERANDO GANHOS DE ORDEM ECONÔMICA, EMOCIONAL, AMBIENTAL E SOCIAL.
Processo N°: 262/2021 Protocolo N°: 271 ID: 1638 Data: 16/12/2021 10:45:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
Voto de Louvor n° 16/2021
VOTO DE LOUVOR Nº 016/2021: MANIFESTA VOTO DE LOUVOR A CHIRLEY CRISTINA SANT'ANNA NASCIMENTO PARTELI E EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, EM RECONHECIMENTO AO BELÍSSIMO TRABALHO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA DISTRIBUIÇÃO DE “KIT MERENDA” A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 261/2021 Protocolo N°: 270 ID: 1637 Data: 16/12/2021 10:24:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
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