Ano Processo: 2022 
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Veto n° 2/2023
VETO AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: APRESENTA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N.° 040/2022, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.° 027/2022, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POR TEMPO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 263/2022 Protocolo N°: 2 ID: 1961 Data: 03/01/2023 12:43:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 1/2023
VETO AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: APRESENTA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N.° 039/2022, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.° 026/2022, QUE “FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS”.
Processo N°: 262/2022 Protocolo N°: 1 ID: 1960 Data: 03/01/2023 12:36:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Julgamento de Contas da Câmara Municipal n° 1/2022
JULGAMENTO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL – ACÓRDÃO TC 01093-2023-9 - 1ª CÂMARA: DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES DO EXERCÍCIO DE 2022, SOB A RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE CHARLES GAIGHER.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 2449 Data: 30/12/2022 12:00:00 Situação: Regular
Autor(es) da Proposição: TCEES - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Balancete n° 54/2022
BALANCETE DA CÂMARA Nº 011/2022: APRESENTAÇÃO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
Processo N°: 294/2022 Protocolo N°: 305 ID: 1959 Data: 22/12/2022 13:25:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DE RUZERTE DE PAULA GAIGHER.
Processo N°: 293/2022 Protocolo N°: 304 ID: 1958 Data: 20/12/2022 11:30:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DE FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE.
Processo N°: 292/2022 Protocolo N°: 303 ID: 1957 Data: 20/12/2022 10:54:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Balancete n° 53/2022
PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL Nº 012/2022: ENCAMINHA A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022.
Processo N°: 291/2022 Protocolo N°: 302 ID: 1956 Data: 20/12/2022 10:11:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Balancete n° 52/2022
BALANCETE DA PREFEITURA Nº 011/2022: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
Processo N°: 290/2022 Protocolo N°: 301 ID: 1955 Data: 20/12/2022 10:04:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Voto de Pesar n° 69/2022
VOTO DE PESAR Nº 069/2022: MANIFESTA HOMENAGEM E VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ODILON GARCIA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 289/2022 Protocolo N°: 300 ID: 1954 Data: 19/12/2022 11:11:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Bianchi
Voto de Pesar n° 68/2022
VOTO DE PESAR Nº 068/2022: MANIFESTA HOMENAGEM E VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE PAULO CÉSAR SIQUEIRA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 288/2022 Protocolo N°: 299 ID: 1953 Data: 19/12/2022 11:07:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Bianchi
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