Ano Processo: 2022 Autor: Executivo Municipal 
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Veto n° 2/2023
VETO AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: APRESENTA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N.° 040/2022, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.° 027/2022, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POR TEMPO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 263/2022 Protocolo N°: 2 ID: 1961 Data: 03/01/2023 12:43:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 1/2023
VETO AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: APRESENTA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N.° 039/2022, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.° 026/2022, QUE “FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS”.
Processo N°: 262/2022 Protocolo N°: 1 ID: 1960 Data: 03/01/2023 12:36:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Balancete n° 52/2022
BALANCETE DA PREFEITURA Nº 011/2022: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
Processo N°: 290/2022 Protocolo N°: 301 ID: 1955 Data: 20/12/2022 10:04:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 31/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.° 031/2022: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE "ADEMILDE BRUNORO" A NOVA SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
Processo N°: 283/2022 Protocolo N°: 294 ID: 1945 Data: 25/11/2022 12:49:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 30/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.° 030/2022: RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 282/2022 Protocolo N°: 293 ID: 1944 Data: 25/11/2022 12:44:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Balancete n° 50/2022
BALANCETE DA PREFEITURA Nº 010/2022: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
Processo N°: 278/2022 Protocolo N°: 289 ID: 1940 Data: 18/11/2022 08:54:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 29/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 029/2022: ALTERA O ART. 55, ALÍNEA "C" DA LEI ORDINÁRIA Nº 672/1990 E REVOGA O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA N.º 871/1999 - QUE TRATA DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO.
Processo N°: 273/2022 Protocolo N°: 284 ID: 1935 Data: 16/11/2022 09:44:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 28/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 028/2022: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADE - CTAA, E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFA-M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 265/2022 Protocolo N°: 274 ID: 1925 Data: 04/11/2022 12:39:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 27/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 027/2022: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POR TEMPO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 263/2022 Protocolo N°: 272 ID: 1923 Data: 26/10/2022 15:15:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 26/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 026/2022: FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS.
Processo N°: 262/2022 Protocolo N°: 271 ID: 1922 Data: 26/10/2022 15:09:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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