Ano Processo: 2023 Autor: Nilton Belmok 
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 18/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 018/2023: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 292/2023 Protocolo N°: 298 ID: 2261 Data: 09/11/2023 10:36:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Projeto de Resolução n° 6/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 006/2023: CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 284/2023 Protocolo N°: 290 ID: 2253 Data: 23/10/2023 11:29:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 1/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 001/2023: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 037 DE 28 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 269/2023 Protocolo N°: 274 ID: 2237 Data: 03/10/2023 09:33:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 16/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 016/2023: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO E REALINHAMENTO DE CABOS E FIOS DA REDE AÉREA DOS POSTES DO MUNICÍPIO ALFREDO CHAVES (ES), BEM COMO A RETIRADA DA FIAÇÃO, CABEAMENTO E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES E EM DESUSO.
Processo N°: 266/2023 Protocolo N°: 271 ID: 2234 Data: 25/09/2023 15:26:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Adilson Roveta, Nilton Belmok
Indicação n° 59/2023
INDICAÇÃO N.º 059/2023: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E CORRIMÃO NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL, MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 236/2023 Protocolo N°: 240 ID: 2203 Data: 07/08/2023 11:12:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORES , Adilson Roveta, Nilton Belmok
Indicação n° 57/2023
INDICAÇÃO N.º 057/2023: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS EM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS ABANDONADOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 234/2023 Protocolo N°: 238 ID: 2201 Data: 07/08/2023 11:00:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES , Adilson Roveta, Nilton Belmok
Indicação n° 51/2023
INDICAÇÃO N.º 051/2023: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE EM SUBSTITUIÇÃO À PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA VILA MODOLO, NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DO ENGANO, DISTRITO DE IBITIRUÍ, MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 209/2023 Protocolo N°: 213 ID: 2176 Data: 14/07/2023 13:11:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
Projeto de Resolução n° 5/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/2023: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202/2023 Protocolo N°: 206 ID: 2169 Data: 10/07/2023 14:05:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA E VEREADORES, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Indicação n° 47/2023
INDICAÇÃO N.º 047/2023: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE INCENTIVO AOS COMERCIANTES ALFREDENSES QUE TIVEREM INTERESSE EM VENDER SEUS PRODUTOS NA 48ª FESTA DA BANANA E DO LEITE, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 198/2023 Protocolo N°: 202 ID: 2165 Data: 04/07/2023 11:52:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Indicação n° 42/2023
INDICAÇÃO N.º 042/2023: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE REAPLICAÇÃO DE REVSOL NA VIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO Á COMUNIDADE DE QUARTO TERRITÓRIO.
Processo N°: 183/2023 Protocolo N°: 187 ID: 2147 Data: 20/06/2023 10:52:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sérgio Bianchi, Nilton Belmok
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