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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2024
Autor:
Charles Gaigher
Localizada(s)
34
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Projeto de Resolução n° 5/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/2024: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
196/2024
Protocolo N°:
198
ID:
2491
Data:
29/08/2024 09:53:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Charles Gaigher
,
Nilton Belmok
,
Zanata
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 16/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 016/2024: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
195/2024
Protocolo N°:
197
ID:
2490
Data:
26/08/2024 15:51:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Charles Gaigher
,
Narcizo Grassi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Voto de Congratulações n° 6/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 006/2024: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A LEANDRO BENICA SARTORI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E A RICARDO SILVA NASCIMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, BEM COMO TODA EQUIPE DAS SECRETARIAS EM RECONHECIMENTO AO DESEMPENHO E AO BELO TRABALHO NA ORGANIZAÇÃO DA 49ª FESTA DA BANANA E DO LEITE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
191/2024
Protocolo N°:
193
ID:
2486
Data:
26/08/2024 11:14:19
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Charles Gaigher
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 59/2024
INDICAÇÃO N.º 059/2024: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA DE LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO SANTA RITA E O BAIRRO IPANEMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
182/2024
Protocolo N°:
183
ID:
2476
Data:
19/08/2024 14:41:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Charles Gaigher
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 15/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 015/2024: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL PICADÃO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM RIBEIRÃO DO CRISTO, MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
177/2024
Protocolo N°:
178
ID:
2471
Data:
14/08/2024 12:47:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Charles Gaigher
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 14/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 014/2024: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA ARMELONI O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM RIBEIRÃO DO CRISTO, MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
176/2024
Protocolo N°:
177
ID:
2470
Data:
14/08/2024 12:34:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Charles Gaigher
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 13/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 013/2024: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL APARECIDA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM APARECIDA, MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
175/2024
Protocolo N°:
176
ID:
2469
Data:
13/08/2024 14:39:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Charles Gaigher
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 28/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 028/2024: MANIFESTAM HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ BRAZ BORTOLOTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°:
169/2024
Protocolo N°:
170
ID:
2463
Data:
08/08/2024 13:55:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Charles Gaigher
,
Hugo Luiz Picoli Meneghel
,
Narcizo Grassi
,
Nilton Belmok
,
Osvaldo Sgulmaro
,
Serafino Antônio Simoni
,
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 56/2024
INDICAÇÃO N.º 056/2024: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE OBRA PARA CALÇAMENTO DE VIA EM FRENTE À IGREJA NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA DO IPÊ, MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
164/2024
Protocolo N°:
165
ID:
2458
Data:
06/08/2024 09:44:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Charles Gaigher
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2024: SUSTA OS EFEITOS E A APLICAÇÃO DO ART. 14, DO DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO N.º 2077-N/2024, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N.º 872/2024 QUE TRATA DE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA HABILITAÇÃO DE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, NO QUE SE REFERE, EM SÍNTESE, NAS REGRAS DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO, POR PARTE DOS ESTUDANTES, EM CASO DE RECEBIMENTO DE REPASSE ACIMA DO VALOR EFETIVAMENTE PAGO.
Processo N°:
162/2024
Protocolo N°:
163
ID:
2456
Data:
01/08/2024 09:16:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Hugo Luiz Picoli Meneghel
,
Charles Gaigher
,
Narcizo Grassi
,
Nilton Belmok
,
Osvaldo Sgulmaro
,
Serafino Antônio Simoni
,
Sérgio Bianchi
,
Zanata
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