Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 23/07/2026   IMPRIMIR
Emenda ao Projeto de Lei n° 7/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2026: ALTERA O INCISO I E SUPRIME INCISOS II E IV DO ARTIGO 3º, E ALTERA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 016/2025, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA E SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM PRATICAR INVASÃO CONTRA PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 468/2025 Protocolo N°: 905 ID: 4848 Data: 07/07/2026 14:43:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 2/2026
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 033/2025: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – COMAD, CRIA O FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – FMD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 462/2025 Protocolo N°: 708 ID: 4642 Data: 01/06/2026 13:02:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 246/2025
INDICAÇÃO N.º 246/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA REFORÇO DA LUMINOSIDADE EM CRUZAMENTO VIÁRIO DE FLUXO RELEVANTE.
Processo N°: 930/2025 Protocolo N°: 730 ID: 3849 Data: 05/12/2025 09:17:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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PROCESSO
Indicação n° 245/2025
INDICAÇÃO N.º 245/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E NORMATIVAS NECESSÁRIAS PARA REGULAMENTAR E GARANTIR REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Processo N°: 909/2025 Protocolo N°: 709 ID: 3836 Data: 01/12/2025 12:19:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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PROCESSO
Indicação n° 244/2025
INDICAÇÃO N.º 244/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM “PLAYGROUND” INFANTIL NA PRAÇA SAUDÁVEL “DEMIR ALVARENGA”, LOCALIZADA NO BAIRRO IMIGRANTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 886/2025 Protocolo N°: 685 ID: 3809 Data: 25/11/2025 08:29:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Warlei Pessali
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PROCESSO
Indicação n° 243/2025
INDICAÇÃO N.º 243/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO ESPAÇO ATUALMENTE COMPOSTO POR AREIA NO PARQUINHO DE RECREAÇÃO INFANTIL DA PRAÇA COLOMBO GUARDIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 885/2025 Protocolo N°: 684 ID: 3808 Data: 25/11/2025 08:25:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Warlei Pessali
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PROCESSO
Indicação n° 242/2025
INDICAÇÃO N.º 242/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE REABERTURA DE TRECHO DE ESTRADA RURAL QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE RIO NOVO DE MATILDE E SÃO ROQUE, MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 880/2025 Protocolo N°: 679 ID: 3800 Data: 24/11/2025 13:53:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Indicação n° 241/2025
INDICAÇÃO N.º 241/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA MUDANÇA DO TRAÇADO DE ESTRADA, NO ACESSO ENTRE AS COMUNIDADES DE SÃO PEDRO DE MATILDE E IRIRITIMIRIM, MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 879/2025 Protocolo N°: 678 ID: 3799 Data: 24/11/2025 13:45:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Requerimento n° 57/2025
REQUERIMENTO N.º 057/2025: REQUER AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALFREDO CHAVES - SAAE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE POSSÍVEIS AUMENTOS RECENTES NAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 859/2025 Protocolo N°: 658 ID: 3782 Data: 17/11/2025 12:52:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Requerimento
Autor(es) da Proposição: Zanata
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PROCESSO
Requerimento n° 56/2025
REQUERIMENTO N.º 056/2025: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS MEDIDAS SANCIONATÓRIAS APLICADAS À EMPRESA PELO NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 50/2023-ADM, REFERENTE À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF SÃO BENTO DE URÂNIA E PRÉ-ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE.
Processo N°: 855/2025 Protocolo N°: 654 ID: 3781 Data: 17/11/2025 12:40:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Requerimento
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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