Tipo: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ano Proposição: 2020 
Localizada(s) 25 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 25/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 025/2020: DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES.
Processo N°: 156/2020 Protocolo N°: 159 ID: 1365 Data: 30/12/2020 09:05:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 23/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 023/2020: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO MARIA ARLETE DADA FERRARINI, A ACADEMIA LOCALIZADA EM SÃO JOSÉ DE RIO VEADO, ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 155/2020 Protocolo N°: 158 ID: 1364 Data: 30/12/2020 09:01:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 24/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 024/2020: ALTERA A LEI Nº 618/2017 QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 152/2020 Protocolo N°: 155 ID: 1361 Data: 15/12/2020 14:59:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 22/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 022/2020: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Processo N°: 148/2020 Protocolo N°: 151 ID: 1357 Data: 02/12/2020 12:14:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 21/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 021/2020: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES-ES NO VALOR R$ 3.440.801,81.
Processo N°: 142/2020 Protocolo N°: 145 ID: 1351 Data: 23/11/2020 15:21:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 20/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 020/2020: DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 127/2020 Protocolo N°: 130 ID: 1336 Data: 13/10/2020 15:18:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 19/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 019/2020: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Processo N°: 116/2020 Protocolo N°: 118 ID: 1324 Data: 25/09/2020 15:17:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 18/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 018/2020: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES-ES.
Processo N°: 113/2020 Protocolo N°: 115 ID: 1321 Data: 23/09/2020 15:43:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 17/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 017/2020: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES-ES.
Processo N°: 97/2020 Protocolo N°: 99 ID: 1305 Data: 31/08/2020 09:27:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 16/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 016/2020: ALTERA O ANEXO V, DA LEI Nº 607 DE 2017. (ALTEAÇÃO DOS VALORES DE GRATIFICAÇÃO PARA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DO SAAE).
Processo N°: 86/2020 Protocolo N°: 88 ID: 1293 Data: 17/08/2020 10:45:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES. Todos os direitos reservados.