Tipo: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 19/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 019/2023: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O COMBATE À POLUIÇÃO AMBIENTAL E INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 311/2023 Protocolo N°: 317 ID: 2281 Data: 05/12/2023 11:34:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Narcizo Grassi
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 18/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 018/2023: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 292/2023 Protocolo N°: 298 ID: 2261 Data: 09/11/2023 10:36:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 17/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 017/2023: REGULAMENTA O ARTIGO 7° DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES.
Processo N°: 288/2023 Protocolo N°: 294 ID: 2257 Data: 30/10/2023 10:52:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 16/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 016/2023: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO E REALINHAMENTO DE CABOS E FIOS DA REDE AÉREA DOS POSTES DO MUNICÍPIO ALFREDO CHAVES (ES), BEM COMO A RETIRADA DA FIAÇÃO, CABEAMENTO E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES E EM DESUSO.
Processo N°: 266/2023 Protocolo N°: 271 ID: 2234 Data: 25/09/2023 15:26:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Adilson Roveta, Nilton Belmok
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 15/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 015/2023: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DIANTE DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 250/2023 Protocolo N°: 255 ID: 2218 Data: 31/08/2023 10:05:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Narcizo Grassi
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 14/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 014/2023: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DIANTE DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 249/2023 Protocolo N°: 254 ID: 2217 Data: 31/08/2023 09:52:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Narcizo Grassi
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 13/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 013/2023: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE "PRAÇA LEANDRO BELMOK", A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAIS COSTA PINTO E LAURO FERREIRA PINTO, ANTIGA ÁREA DO JARDIM DE INFÂNCIA JOSÉ DE ANCHIETA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 244/2023 Protocolo N°: 248 ID: 2211 Data: 17/08/2023 11:47:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adilson Roveta
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 12/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 012/2023: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE PLACAS DO SÍMBOLO DE PRIORIDADE A ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISMO EM ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 226/2023 Protocolo N°: 230 ID: 2193 Data: 25/07/2023 09:51:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 11/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 011/2023: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE PAVILHÃO “ALMIR ANTÔNIO FAVERO”, O GALPÃO SITUADO NO INTERIOR DA ÁREA DA GARAGEM MUNICIPAL, EM ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 225/2023 Protocolo N°: 229 ID: 2192 Data: 24/07/2023 15:30:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adilson Roveta
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 10/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 010/2023: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE PRAÇA GASTRONÔMICA “PAULO MUNALDI”, A PRAÇA SITUADA NO INTERIOR DA ÁREA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES REGINALDO ROQUE GIORI, EM ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 224/2023 Protocolo N°: 228 ID: 2191 Data: 24/07/2023 15:28:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adilson Roveta
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