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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Projeto de Resolução
Ano Proposição:
2024
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Projeto de Resolução n° 6/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 006/2024: CANCELADO
Processo N°:
226/2024
Protocolo N°:
228
ID:
2521
Data:
07/10/2024 11:13:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/2024: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
196/2024
Protocolo N°:
198
ID:
2491
Data:
29/08/2024 09:53:28
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Charles Gaigher
,
Nilton Belmok
,
Zanata
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2024: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, E REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 001/2024.
Processo N°:
174/2024
Protocolo N°:
175
ID:
2468
Data:
13/08/2024 11:41:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2024: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
73/2024
Protocolo N°:
74
ID:
2362
Data:
25/03/2024 12:50:11
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2024: DISPÕE SOBRE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS AOS CIDADÃOS ALFREDENSES, A SEREM REALIZADOS PELOS VEREADORES, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES PARLAMENTARES.
Processo N°:
26/2024
Protocolo N°:
27
ID:
2315
Data:
05/02/2024 10:23:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Adilson Roveta
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2024: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO E DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
21/2024
Protocolo N°:
22
ID:
2310
Data:
29/01/2024 12:36:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Charles Gaigher
,
Nilton Belmok
,
Zanata
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