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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Autor:
Charles Gaigher
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 16/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 016/2024: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
195/2024
Protocolo N°:
197
ID:
2490
Data:
26/08/2024 15:51:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Charles Gaigher
,
Narcizo Grassi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 15/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 015/2024: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL PICADÃO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM RIBEIRÃO DO CRISTO, MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
177/2024
Protocolo N°:
178
ID:
2471
Data:
14/08/2024 12:47:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Charles Gaigher
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 14/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 014/2024: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA ARMELONI O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM RIBEIRÃO DO CRISTO, MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
176/2024
Protocolo N°:
177
ID:
2470
Data:
14/08/2024 12:34:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Charles Gaigher
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 13/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 013/2024: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL APARECIDA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM APARECIDA, MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
175/2024
Protocolo N°:
176
ID:
2469
Data:
13/08/2024 14:39:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Charles Gaigher
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 12/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 012/2024: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA” NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
124/2024
Protocolo N°:
125
ID:
2413
Data:
03/06/2024 10:43:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Charles Gaigher
,
Narcizo Grassi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 8/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 008/2024: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA BERNADETE BASSO LOCATELLI", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE CRUBIXÁ, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
91/2024
Protocolo N°:
92
ID:
2380
Data:
19/04/2024 10:29:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Charles Gaigher
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 7/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 007/2024: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ESTRADA HORÁCIO GAIGHER, O LOGRADOURO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CACO DO POTE, DISTRITO SEDE, MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
42/2024
Protocolo N°:
43
ID:
2331
Data:
23/02/2024 13:36:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Charles Gaigher
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 4/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 004/2024: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
20/2024
Protocolo N°:
21
ID:
2309
Data:
29/01/2024 12:17:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Nilton Belmok
,
Adilson Roveta
,
Charles Gaigher
,
Narcizo Grassi
,
Osvaldo Sgulmaro
,
Serafino Antônio Simoni
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 6/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 006/2024: DISPÕE SOBRA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES.
Processo N°:
18/2024
Protocolo N°:
19
ID:
2307
Data:
29/01/2024 09:01:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Charles Gaigher
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 5/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 005/2024: DISPÕE SOBRE O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
17/2024
Protocolo N°:
18
ID:
2306
Data:
29/01/2024 08:58:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Charles Gaigher
DETALHES
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