Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autor: Nilton Belmok 
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Última atualização: 25/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 13/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.° 013/2025: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES COMO RUA JOÃO BOTTECHIA, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA VIA DE ACESSO À PARTE ALTA DO BAIRRO BELA VISTA, COM EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, 407 METROS.
Processo N°: 339/2025 Protocolo N°: 343 ID: 2915 Data: 24/06/2025 10:13:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
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PROCESSO
L 931/2025
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 12/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 012/2025: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUARTO TERRITÓRIO, AO LADO DA IGREJA, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, COMO PRAÇA JOÃO LADINE PILON.
Processo N°: 336/2025 Protocolo N°: 340 ID: 2912 Data: 23/06/2025 12:49:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
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PROCESSO
L 930/2025
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 11/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 011/2025: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA VANTUIL FRONTINO DA SILVA, COM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO -IDAF, SENTIDO PARTE BAIXA DO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 335/2025 Protocolo N°: 339 ID: 2911 Data: 23/06/2025 11:46:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
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PROCESSO
L 929/2025
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 17/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 017/2024: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 234/2024 Protocolo N°: 236 ID: 2529 Data: 16/10/2024 11:30:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
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PROCESSO
L 895/2024
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 4/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 004/2024: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 20/2024 Protocolo N°: 21 ID: 2309 Data: 29/01/2024 12:17:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok, Adilson Roveta, Charles Gaigher, Narcizo Grassi, Osvaldo Sgulmaro, Serafino Antônio Simoni
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PROCESSO
L 873/2024
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 2/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 002/2024: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONARÁ A SEDE DO NOVO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE “LILIAN DOS SANTOS MELLO”, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES.
Processo N°: 9/2024 Protocolo N°: 9 ID: 2297 Data: 11/01/2024 11:20:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
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PROCESSO
L 869/2024
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 1/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 001/2024: CONSIDERA BEM CULTURAL E IMATERIAL TODAS AS CAVALGADAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 7/2024 Protocolo N°: 7 ID: 2295 Data: 10/01/2024 08:26:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
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PROCESSO
L 868/2024
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 18/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 018/2023: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 292/2023 Protocolo N°: 298 ID: 2261 Data: 09/11/2023 10:36:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
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PROCESSO
L 862/2023
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 16/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 016/2023: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO E REALINHAMENTO DE CABOS E FIOS DA REDE AÉREA DOS POSTES DO MUNICÍPIO ALFREDO CHAVES (ES), BEM COMO A RETIRADA DA FIAÇÃO, CABEAMENTO E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES E EM DESUSO.
Processo N°: 266/2023 Protocolo N°: 271 ID: 2234 Data: 25/09/2023 15:26:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Adilson Roveta, Nilton Belmok
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PROCESSO
L 857/2023
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 4/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 004/2023: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA VIVEIRO PÚBLICO MUNICIPAL FELISMINA SIMÕES MATTOS, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 164/2023 Protocolo N°: 168 ID: 2128 Data: 06/06/2023 12:38:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Adilson Roveta, Nilton Belmok
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PROCESSO
L 835/2023
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