Tipo: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autor: Nilton Belmok 
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 17/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 017/2024: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 234/2024 Protocolo N°: 236 ID: 2529 Data: 16/10/2024 11:30:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 4/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 004/2024: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 20/2024 Protocolo N°: 21 ID: 2309 Data: 29/01/2024 12:17:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok, Adilson Roveta, Charles Gaigher, Narcizo Grassi, Osvaldo Sgulmaro, Serafino Antônio Simoni
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 2/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 002/2024: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONARÁ A SEDE DO NOVO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE “LILIAN DOS SANTOS MELLO”, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES.
Processo N°: 9/2024 Protocolo N°: 9 ID: 2297 Data: 11/01/2024 11:20:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 1/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 001/2024: CONSIDERA BEM CULTURAL E IMATERIAL TODAS AS CAVALGADAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 7/2024 Protocolo N°: 7 ID: 2295 Data: 10/01/2024 08:26:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 18/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 018/2023: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 292/2023 Protocolo N°: 298 ID: 2261 Data: 09/11/2023 10:36:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 16/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 016/2023: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO E REALINHAMENTO DE CABOS E FIOS DA REDE AÉREA DOS POSTES DO MUNICÍPIO ALFREDO CHAVES (ES), BEM COMO A RETIRADA DA FIAÇÃO, CABEAMENTO E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES E EM DESUSO.
Processo N°: 266/2023 Protocolo N°: 271 ID: 2234 Data: 25/09/2023 15:26:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Adilson Roveta, Nilton Belmok
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 4/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 004/2023: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA VIVEIRO PÚBLICO MUNICIPAL FELISMINA SIMÕES MATTOS, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 164/2023 Protocolo N°: 168 ID: 2128 Data: 06/06/2023 12:38:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Adilson Roveta, Nilton Belmok
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 3/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 003/2023: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 127/2023 Protocolo N°: 130 ID: 2090 Data: 17/05/2023 09:40:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 1/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 001/2023: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 87/2023 Protocolo N°: 89 ID: 2049 Data: 10/04/2023 10:31:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 10/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 010/2022: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROCURADOR LEGISLATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 271/2022 Protocolo N°: 280 ID: 1931 Data: 08/11/2022 09:03:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
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