Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autor: Zanata 
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Última atualização: 17/10/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 1/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 001/2025: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 108/2025 Protocolo N°: 108 ID: 2679 Data: 25/02/2025 09:42:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zanata, Charles Gaigher
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PROCESSO
L 908/2025
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 17/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 017/2024: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 234/2024 Protocolo N°: 236 ID: 2529 Data: 16/10/2024 11:30:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
DETALHES
PROCESSO
L 895/2024
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 18/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 018/2023: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 292/2023 Protocolo N°: 298 ID: 2261 Data: 09/11/2023 10:36:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
DETALHES
PROCESSO
L 862/2023
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 6/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 006/2023: INSTITUI A GRATUIDADE DE ENTRADA PARA “EDUCADORES EM SENTIDO AMPLO” A EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 182/2023 Protocolo N°: 186 ID: 2146 Data: 20/06/2023 10:16:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zanata
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 5/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 005/2023: INSTITUI A GRATUIDADE DE ENTRADA PARA POLICIAIS MILITARES, CIVIS E BOMBEIROS MILITARES A EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS E TAMBÉM A BARES, BOATES E CASAS DE SHOWS NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, MESMO QUE ESTES AGENTES PÚBLICOS NÃO ESTEJAM EM SERVIÇO OU FARDADOS.
Processo N°: 181/2023 Protocolo N°: 185 ID: 2145 Data: 20/06/2023 10:07:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zanata
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 3/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 003/2023: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 127/2023 Protocolo N°: 130 ID: 2090 Data: 17/05/2023 09:40:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
DETALHES
PROCESSO
L 831/2023
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 10/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 010/2022: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROCURADOR LEGISLATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 271/2022 Protocolo N°: 280 ID: 1931 Data: 08/11/2022 09:03:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
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PROCESSO
L 808/2022
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 9/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 009/2022: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 270/2022 Protocolo N°: 279 ID: 1930 Data: 08/11/2022 08:58:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
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PROCESSO
L 809/2022
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 8/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 008/2022: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE ANALISTA DE CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 269/2022 Protocolo N°: 278 ID: 1929 Data: 08/11/2022 08:52:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
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PROCESSO
L 807/2022
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 4/2021
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2021: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL AFRO DE ALFREDO CHAVES- AFROCHAVES..
Processo N°: 57/2021 Protocolo N°: 59 ID: 1426 Data: 08/04/2021 15:10:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores, Adilson Roveta, Charles Gaigher, Hugo Luiz Picoli Meneghel, Narcizo Grassi, Nilton Belmok, Osvaldo Sgulmaro, Serafino Antônio Simoni , Sérgio Bianchi, Zanata
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PROCESSO
L 753/2021
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