Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda ao Projeto de Lei Autor: Hugo Luiz Picoli Meneghel 
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Última atualização: 24/10/2024   IMPRIMIR
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2024
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2024: ALTERA O ART. 5°, INCISO I, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 020/2024, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PROPONDO REDUZIR O ÍNDICE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE 50 % PARA ATÉ O LIMITE DE 30% DO VALOR DE DESPESA FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.
Processo N°: 224/2024 Protocolo N°: 247 ID: 2540 Data: 24/10/2024 10:54:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hugo Luiz Picoli Meneghel, Sérgio Bianchi
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2024
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024: APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA PROPONDO ALTERAR A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.° 002/2024, SUPRIMINDO NO ART. 1° “AGENTES POLÍTICOS”.
Processo N°: 5/2024 Protocolo N°: 16 ID: 2304 Data: 23/01/2024 09:15:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hugo Luiz Picoli Meneghel, Nilton Belmok
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2023
EMENDA MODIFICATIVA N.º 003/2023: ALTERA O ART. 5º, INCISO I, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 031/2023, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 267/2023 Protocolo N°: 288 ID: 2251 Data: 23/10/2023 09:25:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Hugo Luiz Picoli Meneghel, Sérgio Bianchi
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2023
EMENDA MODIFICATIVA N.º 002/2023: ALTERA O ART. 20 E SUPRIME SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 011/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 96/2023 Protocolo N°: 157 ID: 2117 Data: 22/05/2023 13:19:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Hugo Luiz Picoli Meneghel, Sérgio Bianchi
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2023
EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2023: ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO SUBSTITUTIVO N.º 010/2023 - PROPONDO SUPRIMIR O TERMO "AGENTES POLÍTICOS" CONTIDOS NO REFERIDO PROJETO DE LEI.
Processo N°: 86/2023 Protocolo N°: 90 ID: 2050 Data: 13/04/2023 12:55:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hugo Luiz Picoli Meneghel
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 7/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2022: ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 027/2022, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POR TEMPO INDETERMINADO - PARA QUE OS EFEITOS DA LEI ENTREM EM VIGOR RETROATIVOS A 06 DE MAIO DE 2022.
Processo N°: 263/2022 Protocolo N°: 283 ID: 1934 Data: 08/11/2022 12:20:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Hugo Luiz Picoli Meneghel, Sérgio Bianchi
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 6/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2022: ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 026/2022, QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS - PARA QUE OS EFEITOS DA LEI ENTREM EM VIGOR RETROATIVOS A 06 DE MAIO DE 2022.
Processo N°: 262/2022 Protocolo N°: 282 ID: 1933 Data: 08/11/2022 09:28:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Hugo Luiz Picoli Meneghel, Sérgio Bianchi
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 4/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2022: ALTERA O ART. 5º, INCISO I, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 023/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PROPONDO REDUZIR O ÍNDICE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO VALOR DA DESPESA.
Processo N°: 236/2022 Protocolo N°: 267 ID: 1918 Data: 24/10/2022 10:32:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Hugo Luiz Picoli Meneghel, Sérgio Bianchi
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2022
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 005/2022.
Processo N°: 47/2022 Protocolo N°: 58 ID: 1709 Data: 10/03/2022 15:56:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hugo Luiz Picoli Meneghel, Narcizo Grassi, Sérgio Bianchi
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2022
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2022: APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA PROPONDO ALTERAR A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 001/2022, SUPRIMINDO NO ART. 1º "AGENTES POLÍTICOS" DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO.
Processo N°: 3/2022 Protocolo N°: 12 ID: 1663 Data: 17/01/2022 09:21:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Hugo Luiz Picoli Meneghel, Sérgio Bianchi
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