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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Emenda ao Projeto de Lei
Autor:
Hugo Luiz Picoli Meneghel
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Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2024
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024: APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA PROPONDO ALTERAR A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.° 002/2024, SUPRIMINDO NO ART. 1° “AGENTES POLÍTICOS”.
Processo N°:
5/2024
Protocolo N°:
16
ID:
2304
Data:
23/01/2024 09:15:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Hugo Luiz Picoli Meneghel
,
Nilton Belmok
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2023
EMENDA MODIFICATIVA N.º 003/2023: ALTERA O ART. 5º, INCISO I, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 031/2023, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°:
267/2023
Protocolo N°:
288
ID:
2251
Data:
23/10/2023 09:25:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
VEREADORES,
Hugo Luiz Picoli Meneghel
,
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2023
EMENDA MODIFICATIVA N.º 002/2023: ALTERA O ART. 20 E SUPRIME SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 011/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°:
96/2023
Protocolo N°:
157
ID:
2117
Data:
22/05/2023 13:19:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
VEREADORES,
Hugo Luiz Picoli Meneghel
,
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2023
EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2023: ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO SUBSTITUTIVO N.º 010/2023 - PROPONDO SUPRIMIR O TERMO "AGENTES POLÍTICOS" CONTIDOS NO REFERIDO PROJETO DE LEI.
Processo N°:
86/2023
Protocolo N°:
90
ID:
2050
Data:
13/04/2023 12:55:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Hugo Luiz Picoli Meneghel
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 7/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2022: ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 027/2022, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POR TEMPO INDETERMINADO - PARA QUE OS EFEITOS DA LEI ENTREM EM VIGOR RETROATIVOS A 06 DE MAIO DE 2022.
Processo N°:
263/2022
Protocolo N°:
283
ID:
1934
Data:
08/11/2022 12:20:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereadores,
Hugo Luiz Picoli Meneghel
,
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 6/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2022: ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 026/2022, QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS - PARA QUE OS EFEITOS DA LEI ENTREM EM VIGOR RETROATIVOS A 06 DE MAIO DE 2022.
Processo N°:
262/2022
Protocolo N°:
282
ID:
1933
Data:
08/11/2022 09:28:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
VEREADORES,
Hugo Luiz Picoli Meneghel
,
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 4/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2022: ALTERA O ART. 5º, INCISO I, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 023/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PROPONDO REDUZIR O ÍNDICE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO VALOR DA DESPESA.
Processo N°:
236/2022
Protocolo N°:
267
ID:
1918
Data:
24/10/2022 10:32:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
VEREADORES,
Hugo Luiz Picoli Meneghel
,
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2022
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 005/2022.
Processo N°:
47/2022
Protocolo N°:
58
ID:
1709
Data:
10/03/2022 15:56:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Hugo Luiz Picoli Meneghel
,
Narcizo Grassi
,
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2022
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2022: APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA PROPONDO ALTERAR A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 001/2022, SUPRIMINDO NO ART. 1º "AGENTES POLÍTICOS" DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO.
Processo N°:
3/2022
Protocolo N°:
12
ID:
1663
Data:
17/01/2022 09:21:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereadores,
Hugo Luiz Picoli Meneghel
,
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2021
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021: PROPÕE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº. 001/2021.
Processo N°:
49/2021
Protocolo N°:
62
ID:
1429
Data:
13/04/2021 11:08:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Hugo Luiz Picoli Meneghel
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