Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA E DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO 
Localizada(s) 1 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 16/07/2024   IMPRIMIR
Procedimento Fiscalizatório n° 1/2024
PROCEDIMENTO FISCALIZATÓRIO N.º 001/2024: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTO A RESPEITO DO POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DO ART. 15, VI, DA LEI MUNICIPAL N.º 138/2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 534/2015, QUE TRATA SOBRE A VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE, A PREVENÇÃO E O CONTROLE DAS ZOONOSES E ENDEMIAS, BEM COMO O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 141/2024 Protocolo N°: 142 ID: 2430 Data: 01/07/2024 14:27:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA E DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO, Hugo Luiz Picoli Meneghel, Nilton Belmok, Osvaldo Sgulmaro
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES. Todos os direitos reservados.