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Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2024: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO DO CHEFE DO EXECUTIVO AO AUTÓGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 002/2024.
Processo N°: 209/2024 Protocolo N°: 211 ID: 2504 Data: 13/09/2024 11:28:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação Final, Adilson Roveta, Osvaldo Sgulmaro
Voto de Pesar n° 38/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 038/2024: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE BERNARDO STEPHANO LIMA TOFFALINI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 207/2024 Protocolo N°: 209 ID: 2502 Data: 11/09/2024 16:43:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zanata
Voto de Pesar n° 37/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 037/2024: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FABIAN FIDALGO AMANCIO PEREIRA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 206/2024 Protocolo N°: 208 ID: 2501 Data: 11/09/2024 16:38:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hugo Luiz Picoli Meneghel
Balancete n° 34/2024
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Nº 009/2024: ENCAMINHA A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.
Processo N°: 205/2024 Protocolo N°: 207 ID: 2500 Data: 09/09/2024 15:48:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC
Balancete n° 33/2024
BALANCETE DA CÂMARA N.º 008/2024: APRESENTAÇÃO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024.
Processo N°: 197/2024 Protocolo N°: 199 ID: 2492 Data: 05/09/2024 12:10:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - CMAC
Voto de Congratulações n° 6/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 006/2024: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A LEANDRO BENICA SARTORI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E A RICARDO SILVA NASCIMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, BEM COMO TODA EQUIPE DAS SECRETARIAS EM RECONHECIMENTO AO DESEMPENHO E AO BELO TRABALHO NA ORGANIZAÇÃO DA 49ª FESTA DA BANANA E DO LEITE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 191/2024 Protocolo N°: 193 ID: 2486 Data: 26/08/2024 11:14:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
Veto n° 1/2024
VETO AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 002/2024: APRESENTA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 002/2024, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2020, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, PROPONDO ISENTAR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO OS IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 90/2024 Protocolo N°: 192 ID: 2485 Data: 22/08/2024 15:59:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Voto de Pesar n° 36/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 036/2024: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GIOVANNI GUIDI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 190/2024 Protocolo N°: 191 ID: 2484 Data: 22/08/2024 13:53:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Bianchi
Voto de Pesar n° 35/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 035/2024: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ELOISIO CARLOS, CONHECIDO COMO LOLÓI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 189/2024 Protocolo N°: 190 ID: 2483 Data: 22/08/2024 13:51:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Bianchi
Voto de Pesar n° 34/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 034/2024: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE AILTON LUIZ GRASSI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 188/2024 Protocolo N°: 189 ID: 2482 Data: 22/08/2024 13:49:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Bianchi
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