| Recebimento: 22/02/2021 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/01/2021 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 22/02/2021 10:34:27 |
Ação: Lei Sancionada
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Tempo gasto: 25 dias, 23 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Após recebimento da SANÇÃO por meio Lei Ordinária nº 739/2021 e dado ciência o Excelentíssimo Presidente, conforme sua determinação, segue para arquivamento.
Certifico para os devidos fins que nesta data arquivei os presentes autos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Sancionada 739/2021 - Lei - PLOE 001
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| Recebimento: 25/01/2021 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/01/2021 10:34:48 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 41 minutos
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Complemento da Ação: Tendo sido a proposição APROVADA em Sessão Plenária Extraordinária em 25/01/2021, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 1/2021 - Folha de Votação - PLOE 001
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| Recebimento: 25/01/2021 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/01/2021 08:39:38 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido o parecer da Comissão de Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/01/2021 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 22/01/2021 16:55:17 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 19 minutos
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Complemento da Ação: Tendo analisado o Projeto de Lei nº 001/2021 de autoria do Poder Executivo e EMITIDO PARECER, encaminhamos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidente: OSVALDO SGULMARO e Membro: SÉRGIO BIANCHI
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Membro: ADILSON JOSÉ ROVETA e Membro: SÉRGIO BIANCHI;
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 3/2021 - Parecer PLOE 001
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| Recebimento: 15/01/2021 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/01/2021 12:39:21 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 5 dias, 44 minutos
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Complemento da Ação: Tendo sido a proposição publicada e lida na Sessão Ordinária do dia 20/01/2021, conforme Regimento Interno, ENCAMINHO à Comissão de Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, para análise e emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/01/2021 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/01/2021 12:51:37 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 1 hora, 45 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição, determinando sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, e, após, o seu encaminhamento às Comissões competentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/01/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/01/2021 14:34:31 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência o processo legislativo que trata do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 001/2021, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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