Recebimento: 20/01/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 17/01/2023 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 20/01/2023 09:03:41 |
Ação: Veto Rejeitado
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Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Veto Parcial ao Autógrafo do PLOE nº 026/2022 foi REJEITADO após deliberação Plenária Ordinária em 18/01/2023.
Seguirá o Trâmite no Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2022, o qual o veto encontra-se apensado. Após, ambos seguirão para o arquivamento. Arquiva-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 1/2023 - Votação - PDL 001 - Veto PLOE 026
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Recebimento: 17/01/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 17/01/2023 11:53:18 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido o parecer da Comissão de Justiça e Redação Final, encaminho para votação Plenária
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/01/2023 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
Envio: 17/01/2023 11:44:07 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Tendo analisado o Veto Parcial ao Autógrafo de Lei, referente ao Projeto de Lei do Executivo n.º 026/2022 e EMITIDO PARECER, encaminhamos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidente: OSVALDO SGULMARO, Membro: ADILSON JOSÉ ROVETA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 1/2023 - Parecer - VTPL n.º 026/2022
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Recebimento: 03/01/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 03/01/2023 12:36:13 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Após conhecimento e deliberação do Excelentíssimo Presidente Charles Gaigher, conforme sua determinação, tendo em vista o Artigo 117 do Regimento Interno que determina que sempre que o Prefeito vetar determinada proposição aprovada pela Câmara, será incontinenti encaminhada à Comissão de Justiça e Redação Final para análise, assim, SEGUE para os membros da referida Comissão para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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