| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
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Tempo gasto: 5 dias, 14 horas, 30 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/09/2025 |
Fase: Para Elaborar e Encaminhar Autógrafo |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 12/09/2025 15:07:56 |
Ação: Ofício Encaminhado
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Tempo gasto: 32 minutos
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Complemento da Ação: Proposição ENCAMINHADA por meio do Autógrafo de Lei Ordinária n.º 054/2025 - Ofício n.º 530/2025/CMAC, este protocolado na Prefeitura em 11/09/2025, sob processo n.º 10745/2025 - Protocolo Eletrônico n.º 10715/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei 54/2025 - Autógrafo 054 - PLOL 014
Outros 176/2025 - Protocolo PMAC - PLOL 014
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| Recebimento: 09/09/2025 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/09/2025 11:19:17 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 10/09/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 313/2025 - Folha de Votação - PLOL 014
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| Recebimento: 09/09/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/09/2025 14:16:55 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido PARECER TÉCNICO Nº 059/2025 da Comissão de Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2025 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/08/2025 08:41:39 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 27/08/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2025 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 21/08/2025 15:59:49 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos do art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 21/08/2025 14:08:31 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 434/2025, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 014/2025, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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