| Recebimento: 14/04/2026 |
Fase: Arquivar |
Setor:Gestão de Documentos/Diretoria |
|
|
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 21 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2026 |
Fase: Para Ciência e Publicação |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/04/2026 12:45:27 |
Ação: Arquivamento
|
Tempo gasto: 1 hora, 35 minutos
|
Complemento da Ação: Ciente da Lei sancionada.
Determino que sejam adotados os procedimentos cabíveis, após, arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Gestão de Documentos/Diretoria |
| Envio: 09/04/2026 10:55:35 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência a SANÇÃO por meio da Lei Ordinária n.º 957/2026 para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Assinado 860/2026 - OFÍCIO-GAB- Nº 121 2026 - Leis Sancionadas 957, 958, 959, 960
Lei Sancionada 957/2026 - Lei n.º 957_2026 - PLOE 003_2025 - Autoriza repasse financeiro para o SAAE
Outros 66/2026 - dom_amunes_leis 957, 958, 959, 960
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2026 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/03/2026 15:39:48 |
Ação: Inclusão na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo recebido PARECER TÉCNICO Nº 010/2026 da Comissão de Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2026 |
Fase: Leitura e Ciência do Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/03/2026 08:19:00 |
Ação: Proposição lida e encaminhada
|
Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 18/03/2026. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2026 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento (PLO) |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/03/2026 10:16:19 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 18 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição, determinando sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, e, após, o seu encaminhamento às Comissões competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 10/03/2026 14:49:41 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 319/2026, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 003/2026, para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|