| Recebimento: 27/01/2021 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/12/2020 |
Fase: Para Aguardar Apreciação do Veto |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 27/01/2021 14:09:07 |
Ação: Veto Acatado
|
Tempo gasto: 28 dias, 3 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido mantido o Veto ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 016/2020 e informado ao Excelentíssimo Prefeito por meio do Ofício CMAC nº 005/2021, e conforme determinação do Presidente segue o arquivamento.
Certifico para os devidos fins, que nesta data, arquivei os presentes autos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 1/2021 - DL 001
Ofício CMAC 5/2021 - Oficio CMAC - Manutenção do Veto
|
|
|
|
| Recebimento: 23/12/2020 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 30/12/2020 09:14:09 |
Ação: Veto Total/Parcial
|
Tempo gasto: 6 dias, 17 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido protocolada as razões do VETO do Chefe do Poder Executivo ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 016/2020, SEGUE O AGUARDO da tramitação do Veto para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2020 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/12/2020 08:51:51 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 7 dias, 19 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido a proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 09/12/2020, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 84/2020 - Folha de Votação - PLE 016
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2020 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/12/2020 16:03:06 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 75 dias, 5 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação do Vereador solicitante do pedido de vista e tendo passado o periodo Eleitoral, segue para apreciação plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/09/2020 |
Fase: Aguardando Prazo de Vista |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 17/09/2020 12:16:45 |
Ação: Prazo Encerrado
|
Tempo gasto: 14 dias, 1 hora, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando o término do Prazo de VISTA e não manifestação do Vereador, reencaminho a Vossa Excelência para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/09/2020 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/09/2020 10:38:54 |
Ação: Concessão de Vista
|
Tempo gasto: 23 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme pedido de VISTA do Vereador Daniel Orlandi realizado na Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2020 e de acordo com o Art. 162, §4º do Regimento Interno da Câmara Municipal foi concedido VISTA de 5 (cinco) dias ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 016/2020. Estará à disposição do Vereador do dia 03 ao dia 11 de setembro de 2020.
Estando ciente o Vereador DANIEL ORLANDI -
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2020 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/09/2020 09:46:28 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo recebido o parecer das Comissões de Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2020 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 01/09/2020 08:37:37 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 12 dias, 20 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo analisado o Projeto de Lei nº 016/2020 de autoria do Poder Executivo e EMITIDO PARECER, encaminhamos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidente: CHARLLES GAIGHER, Membros: PRIMO ARMELINDO BERGAMI e NILTON CESAR BELMOK
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidente: DANIEL ORLANDI, Membros: ANDRÉ SARTORI e NILTON CESAR BELMOK.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 26/2020 - Parecer PLE 016
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2020 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/08/2020 08:17:04 |
Ação: Lido
|
Tempo gasto: 20 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido a proposição publicada em Sessão Plenária Ordinária em 19/08/2020, conforme o Regimento Interno, ENCAMINHO à Comissão de Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, para análise e emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2020 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/08/2020 11:02:34 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição, determinando sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, e, após, o seu encaminhamento às Comissões competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/08/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 17/08/2020 10:45:14 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Por meio deste, levo ao conhecimento de V. Exª o Processo Legislativo, que trata do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 016/2020, para as deliberações
necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|