| Recebimento: 24/02/2022 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2022 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 18/02/2022 15:56:31 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 14 dias, 1 hora, 50 minutos
|
Complemento da Ação: Após recebimento da SANÇÃO por meio Lei Complementar nº 033/2022 e tomado ciência o Excelentíssimo Presidente, conforme sua determinação, segue para arquivamento.
Certifico para os devidos fins, que nesta data, 18 de fevereiro de 2022, arquivei os presentes autos, ficando a proposição registrada nos Anais desta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Sancionada 33/2022 - Lei Complementar 033
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/02/2022 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/02/2022 10:14:01 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 41 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 02/02/2022. Encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 12/2022 - Votação - PLCE 003
|
|
|
|
| Recebimento: 01/02/2022 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/02/2022 08:36:55 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 33 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo recebido Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final, encaminho para votação Plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/01/2022 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 31/01/2022 15:21:21 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 10 dias, 4 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo analisado o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 003/2022 e EMITIDO PARECER, encaminhamos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidente: OSVALDO SGULMARO, Membros: SÉRGIO BIANCHI e ADILSON JOSÉ ROVETA;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 4/2022 - Parecer - PLCE n.º 003/2022
|
|
|
|
| Recebimento: 18/01/2022 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/01/2022 07:55:40 |
Ação: Lido
|
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição APRESETADA em Sessão Plenária Ordinária em 19/01/2022. ENCAMINHO À Comissão de Justiça e Redação Final para ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/01/2022 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/01/2022 08:54:50 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 hora, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição, determinando sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, e, após, o seu encaminhamento às Comissões competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/01/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/01/2022 13:12:16 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 010/2022, que trata do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 003/2022, para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|