Recebimento: 10/06/2025 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 05/06/2025 |
Fase: Incorporar ao Projeto |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
Envio: 05/06/2025 15:34:11 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Conforme registro do Presidente, realizado em Sessão Plenária Ordinária em 28/05/2025, a Emenda Modificativa n.º 001/2025 foi incorporada ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 005/2025.
Tendo concluído o referido processo legislativo, conforme determinação do Presidente, segue o arquivamento. Certifico para os devidos fins que, nesta data 05/06/2025, juntamente com a Gerência de Documentos, arquivei os presentes autos, ficando a proposição registrada nos anais desta Casa de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/05/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 27/05/2025 11:29:10 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido o Parecer Técnico nº 025/2025 da Comissão de Justiça e Redação Final. Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero e Comissão de Obras e Serviços Públicos, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/05/2025 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
Envio: 20/05/2025 11:38:58 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que o Processo inicial já se encontra com as Comissões Permanentes, encaminho a EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 para análise e emissão de Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/05/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 20/05/2025 09:32:01 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência o apenso ao Processo Legislativo SPL nº 200/2025, que trata da EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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