| Recebimento: 17/10/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/10/2024 |
Fase: Para Elaborar Resolução |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 17/10/2024 12:03:09 |
Ação: Resolução Elaborada
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Tempo gasto: 1 hora, 11 minutos
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Complemento da Ação: Após promulgação do Presidente da Resolução n.º 004/2024 e dado publicidade da mesma, conforme determinação do Presidente, segue para arquivamento.
Certifico para os devidos fins, juntamente com a Gerência de Documentos, que nesta data 17/10/2024, arquivei os presentes autos, ficando a proposição registrada nos Anais desta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Outros 80/2024 - Resolução 004
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| Recebimento: 14/10/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/10/2024 15:31:20 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido o PARECER TÉCNICO Nº 046/2024 da Comissão de Justiça e Redação Final e da Comisão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 14/10/2024 14:26:19 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 27 dias, 2 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Por determinação das Comissões Permanentes competentes, após a realização da análise e emissão de Parecer por estas Comissões, encaminho os presentes autos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 57/2024 - Parecer Técnico n.º 046/2024
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| Recebimento: 10/09/2024 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/09/2024 08:37:42 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 3 dias, 9 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 11/09/2024. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2024 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 29/08/2024 10:55:24 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos dos art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/08/2024 09:53:31 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 196/2024, que trata do Projeto de Resolução n.º 005/2024, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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