| Recebimento: 18/10/2022 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/09/2022 |
Fase: Para Elaborar Resolução |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 18/10/2022 15:54:28 |
Ação: Resolução Elaborada
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Tempo gasto: 19 dias, 12 minutos
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Complemento da Ação: Após promulgação da Resolução nº 004/2022 e dado publicidade da mesma, conforme determinação do Presidente, segue para arquivamento.
Certifico para os devidos fins, que nesta data 18/10/2022, arquivei os presentes autos, ficando a proposição registrada nos Anais desta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Outros 4/2022 - Resolução 004
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| Recebimento: 27/09/2022 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/09/2022 15:08:33 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2022 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 27/09/2022 13:27:04 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 10 dias, 22 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Tendo analisado o Projeto de Lei Resolução CMAC n.º 004/2022 e EMITIDO PARECER, encaminhamos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidente: OSVALDO SGULMARO, Membros: SÉRGIO BIANCHI e ADILSON JOSÉ ROVETA;
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidente: ADILSON JOSÉ ROVETA, Membros: SÉRGIO BIANCHI e NILTON CESAR BELMOK;
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 60/2022 - Declaração - Adequação Financeiro e Orçamentária
Parecer Comissão 61/2022 - Parecer - PRPL n.º 004/2022
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| Recebimento: 13/09/2022 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/09/2022 15:02:31 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Proposição APRESENTADA em Sessão Plenária Ordinária em 14/09/2022. ENCAMINHO às Comissões de Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamento para ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/09/2022 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/09/2022 11:58:22 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 31 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos dos art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/09/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/09/2022 08:31:12 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL nº 226/2022, que trata do Projeto de Resolução nº 004/2022, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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