| Recebimento: 14/11/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/11/2023 |
Fase: Para Elaborar Resolução |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 14/11/2023 12:37:13 |
Ação: Resolução Elaborada
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Após promulgação do Presidente da Resolução n.º 006/2023 e dado publicidade da mesma, conforme determinação do Presidente, segue para arquivamento.
Certifico para os devidos fins, que nesta data 14/11/2023, arquivei os presentes autos, ficando a proposição registrada nos Anais desta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Outros 99/2023 - Resolução n.º 006 - PR 006
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| Recebimento: 07/11/2023 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/11/2023 12:48:28 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 08/11/2023, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 188/2023 - Votação - PR 006
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| Recebimento: 07/11/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/11/2023 12:19:21 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido o Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2023 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 07/11/2023 11:35:03 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Por determinação das Comissões Permanentes competentes, após a realização da análise e emissão de Parecer por estas Comissões, encaminho os presentes autos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 106/2023 - Parecer - PRPL n.º 006 de 2023
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| Recebimento: 24/10/2023 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/10/2023 08:56:35 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária em 25/10/2023. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO o Projeto de Lei de Resolução à Comissão de Justiça e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2023 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/10/2023 14:45:05 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos dos art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 23/10/2023 11:29:39 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 284/2023, que trata do Projeto de Resolução de Resolução n.º 006/2023, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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