| Recebimento: 27/06/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2023 |
Fase: Incorporar ao Projeto |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 26/06/2023 14:47:27 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme registro do Presidente, Excelentíssimo Senhor CHARLES GAIGHER, realizado em Sessão Plenária Extraordinária em 23/06/2023, a Emenda Modificativa n.º 002/2023 foi incorporada ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 011/2023, alterando o art. 20, e suprimindo seu paragrafo único.
Tendo concluído o referido processo legislativo, conforme determinação do Presidente, segue o arquivamento. Certifico para os devidos fins que, nesta data, arquivei os presentes autos, ficando a proposição registrada nos anais desta Casa de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2023 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/06/2023 14:40:06 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 3 dias, 5 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Extraordinária em 23/06/2023. Determino sua incorporação ao texto do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 011/2023. Após Arquiva-se!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 116/2023 - Votação - EM 002
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/06/2023 08:41:14 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo recebido o Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/05/2023 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 23/06/2023 08:03:26 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 30 dias, 19 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Por determinação das Comissões Permanentes competentes, após a realização da análise e emissão de Parecer por estas Comissões, encaminho os presentes autos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 61/2023 - Parecer - EMPL n.º 002/2023.
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/2023 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/05/2023 14:28:49 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo recebido EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2023, encaminho para Comissão de Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade Gênero, Comissão de Obras e Serviços Públicos e a Comissão de Finanças e Orçamento, para análise e emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 22/05/2023 13:19:32 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o apenso ao Processo Legislativo SPL n.º 096/2023, que trata da EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 011/2023, para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|