| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Elaborar Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 57 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/10/2025 |
Fase: Emitir Manifestação(Procuradoria) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 07/01/2026 15:42:29 |
Ação: Manifestado
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Tempo gasto: 82 dias, 3 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhem-se os autos às Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Alfredo Chaves, para ciência e providências que entenderem cabíveis, acompanhados do Parecer Conjunto nº 002/2025 emitido pela Procuradoria Jurídica e pela Contabilidade, elaborado em atendimento à solicitação anteriormente formulada por essas Comissões.
Ressalte-se que o referido parecer analisa a matéria sob os aspectos jurídico e contábil, com o objetivo de subsidiar a apreciação e deliberação no âmbito das competências regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 2/2026 - Parecer Jurídico e Contábil n.º 002 de 2026 (Projeto Programa Cuidar Mais)
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| Recebimento: 23/09/2025 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/09/2025 14:57:56 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 24/09/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2025 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/09/2025 13:51:43 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos do art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 23/09/2025 13:47:51 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 467/2025, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 015/2025, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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