| Recebimento: 26/02/2021 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/02/2021 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 26/02/2021 12:57:44 |
Ação: Lei Sancionada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Após recebimento da SANÇÃO por meio Lei Ordinária nº 744/2021 e dado ciência o Excelentíssimo Presidente, conforme sua determinação, segue para arquivamento.
Certifico para os devidos fins que nesta data arquivei os presentes autos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Sancionada 744/2021 - Lei 744 - PLOE 003
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| Recebimento: 26/01/2021 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/01/2021 12:11:25 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 20 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Tendo sido a proposição APROVADA em Sessão Plenária Extraordinária em 25/01/2021, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 3/2021 - Folha de Votação - PLOE 003
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| Recebimento: 26/01/2021 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/01/2021 10:58:59 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido na data de 25/01/2021 o parecer da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finaças e Orçamento, encaminhei para apreciação em Sessão Plenária Extraordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/01/2021 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 26/01/2021 10:48:26 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Tendo analisado o Projeto de Lei nº 003/2021 de autoria do Poder Executivo e EMITIDO PARECER, encaminhamos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidente: OSVALDO SGULMARO e Membro: SÉRGIO BIANCHI;
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Membro: ADILSON JOSÉ ROVETA e Membro: SÉRGIO BIANCHI.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 7/2021 - Parecer PLOE 003
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| Recebimento: 15/01/2021 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/01/2021 12:42:13 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 5 dias, 47 minutos
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Complemento da Ação: Tendo sido a proposição publicada e lida na Sessão Ordinária do dia 20/01/2021, conforme Regimento Interno, ENCAMINHO à Comissão de Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, para análise e emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/01/2021 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/01/2021 12:54:57 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 1 hora, 49 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição, determinando sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, e, após, o seu encaminhamento às Comissões competentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/01/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/01/2021 14:50:03 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência o processo legislativo que trata do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 003/2021, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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