Recebimento: 12/12/2022 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 12/12/2022 |
Fase: Incorporar ao Projeto |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
Envio: 12/12/2022 13:11:20 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: Conforme registro do Presidente realizado em Sessão Plenária Ordinária em 30/11/2022, a Emenda n.º 005/2022 foi incorporada ao anexo do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 023/2022, realocando valores da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento para Secretaria Municipal de Obras - elemento Reforma da Unidade de Saúde de São Francisco de Batatal no valor de R$ 50.000,00.
Tendo concluído o referido processo legislativo, conforme determinação do Presidente, segue o arquivamento. Certifico para os devidos fins que, nesta data, arquivei os presentes autos, ficando a proposição registrada nos anais desta Casa de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/12/2022 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 12/12/2022 12:46:28 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 30/11/2022. Determino sua incorporaçao ao texto do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 023/2022. Após Arquiva-se!
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 159/2022 - Votação - Emenda 005
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Recebimento: 21/11/2022 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 21/11/2022 10:46:54 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 1 hora, 2 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido o Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
Envio: 18/11/2022 12:02:13 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 25 dias, 1 hora, 22 minutos
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Complemento da Ação: Tendo analisado a Emenda Modificativa nº 005/2022 e EMITIDO PARECER, encaminhamos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidente: OSVALDO SGULMARO, Membros: SÉRGIO BIANCHI e ADILSON JOSÉ ROVETA;
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidente: ADILSON JOSÉ ROVETA, Membros: SÉRGIO BIANCHI e NILTON CESAR BELMOK;
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA E DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO: Presidente: NILTON CESAR BELMOK, Membros: HUGO LUIZ PICOLI MENEGHEL e OSVALDO SGULMARO;
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 71/2022 - EMPL n.º 005/2022
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Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 24/10/2022 10:39:30 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Após conhecimento e deliberação do Excelentíssimo Presidente Charles Gaigher, conforme sua determinação, levo ao conhecimento de Vossas Excelências, Membros das COMISSÕES, o apenso ao Processo Legislativo SPL nº 236/2022, que trata da EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2022, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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