Recebimento: 30/07/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 19/07/2024 |
Fase: Aguardando deliberação |
Setor:Presidência |
Envio: 19/07/2024 14:14:48 |
Ação: Encaminhar ao Arquivo
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Tempo gasto: 42 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido o pedido de retirada de pauta em caráter definitivo do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 004/2024, apresentado pelos Vereadores autores da Proposição. Defiro o pedido e arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/06/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
Envio: 19/07/2024 13:26:16 |
Ação: Avocar Processo
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Tempo gasto: 24 dias, 12 minutos
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Considerando o pedido de RETIRADA DE PAUTA em caráter definitivo do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n.º 004/2024, apresentado pelos autores da Proposição, avocamos o Processo Legislativo a Vossa Excelência para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Outros 40/2024 - Pedido de Retirada de Pauta - PLCL 004
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Recebimento: 14/06/2024 |
Fase: Para Manifestação |
Setor:Contabilidade |
Envio: 24/06/2024 15:34:21 |
Ação: Para Analise e Manifestação
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Tempo gasto: 10 dias, 2 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Tendo analisado os autos do Processo de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2024, segue para conhecimento de Vossas Excelências o Parecer Contábil do Setor de Contabilidade e Finanças da Câmara Municipal de Alfredo Chaves.
Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/06/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
Envio: 14/06/2024 10:45:01 |
Ação: Para Analise e Manifestação
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Tempo gasto: 21 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Consoante despacho retro, encaminho os presentes autos ao Setor de Contabilidade e Finanças.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 42/2024 - Despacho - PLCL n.º 004/2024
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Recebimento: 07/06/2024 |
Fase: Para Manifestação |
Setor:Procuradoria |
Envio: 13/06/2024 11:38:26 |
Ação: Para Analise e Manifestação
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Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Tendo analisado os autos do Processo Legislativo, Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2024, segue para conhecimento de Vossas Excelêcias o Parecer Jurídico da Procuradoria da Câmara Municipal de Alfredo Chaves.
Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 1/2024 - Parecer Procuradoria- PLCL 004
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Recebimento: 21/05/2024 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 23/05/2024 11:01:06 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 22/05/2024.
Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/05/2024 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
Envio: 16/05/2024 13:41:58 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 3 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos do art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/05/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 15/05/2024 13:09:27 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL nº 112/2024, que trata do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n.º 004/2024, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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