| Recebimento: 17/10/2025 |
Fase: Elaborar Autografo de Lei |
Setor:Secretaria |
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Tempo gasto: 18 dias, 11 horas, 34 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/10/2025 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/10/2025 14:56:28 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 3 dias, 6 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 15/10/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 343/2025 - Folha de Votação - PLOE 026
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| Recebimento: 10/10/2025 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/10/2025 14:55:26 |
Ação: Inclusão na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o término do prazo de vista, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/10/2025 14:43:02 |
Ação: Concessão de Vista
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: VOTAÇÃO ADIADA do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 026/2025 (prevista na Ordem do Dia da Sessão Plenária do dia 01/10/2025) nos termos do Art. 163, § 4º do Regimento Interno, em virtude da APROVAÇÃO DO PLENÁRIO ao pedido de VISTA da matéria, realizado em Sessão Plenária pelo Vereador ALEFY SIMÕES.
Após aprovação foi concedido 5 dias para análise do Vereador.
Período de Análise: Vereador ALEFY SIMÕES: do dia 02/10/2025 ao dia 06/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Outros 184/2025 - Votação - Pedido de Vista Alefy PLOE 026
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| Recebimento: 25/09/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/09/2025 10:13:17 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o término do prazo de vista e não havendo manifestação por parte do Vereador Armando Zanata, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/09/2025 |
Fase: Aguardando Prazo de Vista |
Setor:Secretaria |
| Envio: 25/09/2025 09:44:07 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Considerando o término do Prazo de VISTA ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXCUTIVO N.º 026/2025 e não havendo manifestação por parte do Vereador solicitante, reencaminho a Vossa Excelência para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2025 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/09/2025 09:38:22 |
Ação: Concessão de Vista
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Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: VOTAÇÃO ADIADA do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 026/2025 (prevista na Ordem do Dia da Sessão Plenária do dia 17/09/2025) nos termos do Art. 163, § 4º do Regimento Interno, em virtude da APROVAÇÃO DO PLENÁRIO ao pedido de VISTA da matéria, realizado em Sessão Plenária pelo Vereador ARMANDO ZANATA.
Após aprovação foi concedido 5 dias para análise do Vereador.
Período de Análise: Vereador ARMANDO ZANATA: do dia 18/09/2025 ao dia 22/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 316/2025 - Folha de Votação - Pedido de Vista PLOE 026
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| Recebimento: 15/09/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/09/2025 15:17:47 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido PARECER TÉCNICO Nº 060/2025 da Comissão de Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2025 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/08/2025 12:06:46 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 13/08/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2025 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/08/2025 11:17:30 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição, determinando sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, e, após, o seu encaminhamento às Comissões competentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/08/2025 09:46:36 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 413/2025, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 026/2025, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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