| Recebimento: 24/10/2025 |
Fase: Arquivar |
Setor:Gestão de Documentos/Diretoria |
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Tempo gasto: 11 dias, 2 horas, 31 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/10/2025 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/10/2025 09:08:58 |
Ação: Arquivamento
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Tempo gasto: 20 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Ciente. Arquive-se
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2025 |
Fase: Elaborar Resolução e Publicar |
Setor:Secretaria |
| Envio: 17/10/2025 15:44:18 |
Ação: Elaborado e Publicado
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Tempo gasto: 14 dias, 6 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Após promulgação do Presidente da Resolução n.º 002/2025 e dado publicidade da mesma, conforme determinação do Presidente, segue para arquivamento.
Certifico para os devidos fins, juntamente com a Gerência de Documentos, que nesta data 17/10/2025, arquivei os presentes autos, ficando a proposição registrada nos Anais desta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Outros 197/2025 - Resolução 002
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| Recebimento: 02/10/2025 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/10/2025 15:03:18 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 01/10/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 324/2025 - Folha de Votação - PR 002
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| Recebimento: 30/09/2025 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/09/2025 16:01:48 |
Ação: Inclusão na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido PARECER TÉCNICO Nº 061/2025, da Comissão de Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Genêro, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2025 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/08/2025 08:37:56 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 27/08/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2025 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 21/08/2025 16:01:53 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos dos art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 21/08/2025 14:42:29 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 435/2025, que trata do Projeto de Resolução de Resolução n.º 002/2025, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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