| Recebimento: 10/03/2026 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/03/2026 |
Fase: Arquivar |
Setor:Gestão de Documentos/Diretoria |
| Envio: 10/03/2026 11:35:10 |
Ação: Processo Arquivado
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Tempo gasto: 21 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Tendo concluído o referido Processo Legislativo e conforme determinação do Presidente, CERTIFICO para os devidos fins, que nesta data 10/03/2026, arquivei os presentes autos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/03/2026 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/03/2026 13:13:59 |
Ação: Arquivamento
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Tempo gasto: 1 hora, 21 minutos
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Complemento da Ação: Ciente.
Arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/02/2026 |
Fase: Elaborar Resolução e Publicar |
Setor:Secretaria |
| Envio: 09/03/2026 11:11:54 |
Ação: Elaborado e Publicado
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Tempo gasto: 23 dias, 18 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência a Promulgação da Resolução 001/2026 para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2026 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/02/2026 18:13:19 |
Ação: Inclusão na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido PARECER TÉCNICO Nº 003/2026 da Comissão de Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/01/2026 |
Fase: Leitura e Ciência do Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/01/2026 08:30:55 |
Ação: Proposição lida e encaminhada
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Tempo gasto: 15 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 28/01/2026. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/01/2026 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/01/2026 14:52:42 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos dos art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/01/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 27/01/2026 14:39:21 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 087/2026, que trata do Projeto de Resolução de Resolução n.º 001/2026, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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