| Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes |
Fase: Arquivar |
Setor:Gestão de Documentos/Diretoria |
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Tempo gasto: 739821 dias, 22 horas, 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/04/2026 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/07/2026 09:05:47 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 87 dias, 34 minutos
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Complemento da Ação: Tendo sido recebido o Projeto de Lei Substitutivo n.º 003/2026 ao Projeto de Lei Ordinário do Executivo n.º 002/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Programa de Estágio oferecido pelo Poder Executivo do Município de Alfredo Chaves, e considerando sua regular tramitação legislativa, encaminham-se os presentes autos ao Setor de Gestão de Documentos para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/04/2026 |
Fase: Ciência e Deferimento |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/04/2026 11:52:35 |
Ação: Elaboração e encaminhado de oficio
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: Ciente do Ofício/CJRF nº 006/2026, encaminhado pelo Presidente da Comissão de Justiça e Redação Final, no qual solicita o reencaminhamento de novo ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que sejam promovidas as devidas correções das inconsistências apontadas, bem como observados os demais apontamentos já realizados pelos órgãos técnicos desta Casa de Leis.
Determino a expedição de ofício ao Prefeito Municipal para as providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/04/2026 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/04/2026 16:42:45 |
Ação: Elaboração de Parecer
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Ciente do OFÍCIO GABINETE nº 120/2026 – PMAC, encaminhado pelo Prefeito Municipal em resposta ao Ofício CMAC nº 129/2026, remeto os presentes autos às Comissões Permanentes para a adoção dos procedimentos necessários.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/03/2026 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/04/2026 15:53:17 |
Ação: Anexar Documentação Recebida
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Tempo gasto: 14 dias, 6 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a resposta apresentada ao Ofício n.º 129/2026/CMAC, protocolada na Prefeitura em 20/03/2026, sob o processo n.º 3622/2026 – Protocolo Eletrônico n.º 3622/2026, encaminho os autos à Secretaria para a devida juntada dos documentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/03/2026 |
Fase: Ciência e Deferimento |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/03/2026 12:29:55 |
Ação: Elaboração e encaminhado de oficio
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Tempo gasto: 28 minutos
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Complemento da Ação: Ciente do Ofício/CJRF do Presidente da Comissão de Justiça e Redação Final, por meio do qual solicita o encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal, com cópia integral do Parecer Jurídico e Contábil nº 006/2026, anexo aos presentes autos, a fim de que tome conhecimento de seu inteiro teor e adote as providências necessárias para sanar as inconsistências apontadas.
Determino que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, com a devida documentação anexa.
Cumpra-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2026 |
Fase: Leitura e Ciência do Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/02/2026 11:21:00 |
Ação: Proposição lida e encaminhada
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Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 25/02/2026. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/02/2026 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento (PLO) |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/02/2026 15:02:29 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição, determinando sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, e, após, o seu encaminhamento às Comissões competentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/02/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 23/02/2026 14:25:18 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 213/2026, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 002/2026, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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