CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 13/05/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 11 /2026
Nº Processo: 600/2026
Data: 12/05/2026 08:26:54
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 011/2026: Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos no Município de Alfredo Chaves e dá outras providências.

Fase: Leitura e Ciência do Plenário
Ação: Proposição lida e encaminhada
Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 13/05/2026. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 40 /2025
Nº Processo: 52/2025
Data: 05/02/2025 14:31:43
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
INDICAÇÃO N.º 040/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de reformar Unidade de Saúde de São Bento de Urânia no Município de Alfredo Chaves.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Balancete N° 18 /2026
Nº Processo: 569/2026
Data: 07/05/2026 09:17:02
Autor: Executivo Municipal
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Nº 018/2026: Encaminha a Relação dos Beneficiários do Programa Bolsa Família referente ao mês de maio de 2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Emenda ao Projeto de Lei N° 1 /2026
Nº Processo: 535/2026
Data: 11/05/2026 14:45:11
Autor: Zanata
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026: Altera o art. 20 e suprime seu parágrafo único, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 010/2026, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2027 propondo alterar o índice de abertura de crédito suplementar em percentual igual ou superior a 50% para igual ou inferior a 30% do valor de despesa fixadas na Lei Orçamentária Anual 2027.

Fase: Leitura e Ciência do Plenário
Ação: Proposição lida e encaminhada
Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 13/05/2026. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 104 /2026
Nº Processo: 596/2026
Data: 11/05/2026 14:12:40
Autor: Josimar Piumbini
INDICAÇÃO N.º 104/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de realização de serviço de patrolamento na estrada de Água Quente, no Município de Alfredo Chaves.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 13/05/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 105 /2026
Nº Processo: 597/2026
Data: 11/05/2026 14:15:33
Autor: Josimar Piumbini
INDICAÇÃO N.º 105/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de manutenção na iluminação pública da Vila Berro e na Sede do Distrito de São João, no Município de Alfredo Chaves.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 13/05/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 106 /2026
Nº Processo: 598/2026
Data: 11/05/2026 14:22:57
Autor: Odair Basso
INDICAÇÃO N.º 106/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de instalação de redutores de velocidade (lombadas), com a devida sinalização, na Comunidade de São João de Crubixá, no Município de Alfredo Chaves (ES).

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 13/05/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 8  Voto de Congratulações N° 10 /2026
Nº Processo: 606/2026
Data: 12/05/2026 09:27:39
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 010/2026: Manifesta homenagem e apresenta Moção de Congratulações, em comemoração ao Dia do Gari, a todos os profissionais que trabalham na limpeza pública do Município de Alfredo Chaves.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Voto de Congratulações N° 11 /2026
Nº Processo: 607/2026
Data: 12/05/2026 09:31:45
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 011/2026: Manifesta homenagem e apresenta Moção de Congratulações à senhora CAMILLA BARBOSA GOMES, em reconhecimento ao destaque nacional e classificação para a etapa final da 3ª edição do Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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