CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 08/07/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Indicação N° 116 /2026
Nº Processo: 800/2026
Data: 15/06/2026 15:26:58
Autor: Odair Basso, Charles Gaigher
INDICAÇÃO N.º 116/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de construção de banheiros públicos na Praça da Sede da Comunidade de Ibitiruí, Município de Alfredo Chaves (ES).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 122 /2026
Nº Processo: 840/2026
Data: 22/06/2026 13:12:36
Autor: Josimar Piumbini
INDICAÇÃO N.º 122/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que providencie a manutenção de via com revsol, iniciando na descida da Pousada Pôr Do Sol até a Comunidade de São João, no Município de Alfredo Chaves.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Balancete N° 27 /2026
Nº Processo: 885/2026
Data: 06/07/2026 10:55:48
Autor: Executivo Municipal
BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 012/2025: OFÍCIO SEMUS N.º 136/2026 que encaminha o Balancete da receita e despesa do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de dezembro de 2025.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação: Lido e á disposição
Complemento: Proposição APRESENTADA em Sessão Plenária Ordinária em 08/07/2026. O documento encontra-se à disposição de todos no site e na Secretaria da Câmara Municipal, posteriormente seguirá o devido arquivamento. 
Observação:
Ordem: 4  Balancete N° 28 /2026
Nº Processo: 886/2026
Data: 06/07/2026 11:52:56
Autor: Executivo Municipal
BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE N.ºs 01,02,03,04,05/2026: OFÍCIO SEMUS Nº 137/2026 que encaminha os Balancetes da receita e despesa do Fundo Municipal de Saúde referente aos meses de janeiro à maio de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação: Lido e á disposição
Complemento: Proposição APRESENTADA em Sessão Plenária Ordinária em 08/07/2026. O documento encontra-se à disposição de todos no site e na Secretaria da Câmara Municipal, posteriormente seguirá o devido arquivamento. 
Observação:
Ordem: 5  Emenda ao Projeto de Lei N° 7 /2026
Nº Processo: 468/2026
Data: 07/07/2026 14:43:56
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2026: Altera o inciso I e suprime incisos II e IV do artigo 3º, e altera o artigo 5º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 016/2025, que dispõe sobre a aplicação de multa e sanção administrativa a quem praticar invasão contra propriedade pública ou privada no âmbito do Município de Alfredo Chaves.

Fase: Leitura e Ciência do Plenário
Ação: Proposição lida e encaminhada
Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 08/07/2026. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 10 /2026
Nº Processo: 894/2026
Data: 08/07/2026 09:29:34
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
REQUERIMENTO N.º 010/2026: Requer ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, informações detalhadas e documentos referentes a parceria celebrada com a ASSOCIAÇÃO DE INTERVENÇÃO FAMILIAR DO ESPÍRITO SANTO – INTERFAMI.

Fase: Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 08/07/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 11 /2026
Nº Processo: 895/2026
Data: 08/07/2026 09:35:17
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
REQUERIMENTO N.º 011/2026: Requer ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, informações detalhadas e documentos referentes ao Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 51/2026 (ADL-512026) que trata da aquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Fase: Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 08/07/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 12 /2026
Nº Processo: 896/2026
Data: 08/07/2026 09:42:38
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
REQUERIMENTO N.º 012/2026: Requer ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, informações detalhadas e documentos referentes ao processo administrativo do Pregão Eletrônico nº 07/2026 que trata do fornecimento de refeições e sucos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Fase: Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 08/07/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
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