CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 15/07/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar do Executivo N° 2 /2026
Nº Processo: 215/2026
Data: 23/02/2026 14:54:38
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 002/2026: Estabelece normas para a implantação de Condomínio Rural de Lotes no Município de Alfredo Chaves, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 16/07/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 2  Emenda ao Projeto de Lei N° 3 /2026
Nº Processo: 215/2026
Data: 22/06/2026 12:50:32
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2026: Altera o inciso II do art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que estabelece normas para a implantação de Condomínio Rural de Lotes no Município de Alfredo Chaves, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Proposição Reprovada
Complemento: Proposição REPROVADA, tendo sido APROVADO o PARECER das Comissões que opina pela REJEIÇÃO da EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2026, em Sessão Plenária Ordinária em 15/07/2026, determino o arquivamento. Arquiva-se! 
Observação:
Ordem: 3  Emenda ao Projeto de Lei N° 4 /2026
Nº Processo: 215/2026
Data: 22/06/2026 12:59:35
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2026: Acrescenta o § 1º ao art. 10 do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que estabelece normas para a implantação de Condomínio Rural de Lotes no Município de Alfredo Chaves, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Proposição Reprovada
Complemento: Proposição REPROVADA, tendo sido APROVADO o PARECER das Comissões que opina pela REJEIÇÃO da EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2026, em Sessão Plenária Ordinária em 15/07/2026, determino o arquivamento. Arquiva-se! 
Observação:
Ordem: 4  Emenda ao Projeto de Lei N° 5 /2026
Nº Processo: 215/2026
Data: 22/06/2026 13:01:54
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2026: Acrescenta o § 2º ao art. 10 do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que estabelece normas para a implantação de Condomínio Rural de Lotes no Município de Alfredo Chaves, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Proposição Reprovada
Complemento: Proposição REPROVADA, tendo sido APROVADO o PARECER das Comissões que opina pela REJEIÇÃO da EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2026, em Sessão Plenária Ordinária em 15/07/2026, determino o arquivamento. Arquiva-se! 
Observação:
Ordem: 5  Emenda ao Projeto de Lei N° 6 /2026
Nº Processo: 215/2026
Data: 22/06/2026 13:04:30
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2026: Altera o art. 12 do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que estabelece normas para a implantação de Condomínio Rural de Lotes no Município de Alfredo Chaves, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Proposição Reprovada
Complemento: Proposição REPROVADA, tendo sido APROVADO o PARECER das Comissões que opina pela REJEIÇÃO da EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2026, em Sessão Plenária Ordinária em 15/07/2026, determino o arquivamento. Arquiva-se! 
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Resolução N° 4 /2026
Nº Processo: 728/2026
Data: 08/06/2026 14:13:11
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões, Josimar Piumbini , Warlei Pessali
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2026:Altera e acrescenta dispositivos ao art. 42 da Resolução n.º 003/2015 (Regimento Interno), estabelecendo o procedimento de Notícia de Irregularidade por cidadãos e alterando as regras de impedimento para Comissões de Inquérito.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Proposição Reprovada
Complemento: Proposição REPROVADA, tendo sido APROVADO o PARECER das Comissões que opina pela REJEIÇÃO do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2026, em Sessão Plenária Ordinária em 15/07/2026, determino o arquivamento. Arquiva-se! 
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