CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 03/07/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 14 /2024
Nº Processo: 135/2024
Data: 17/06/2024 11:21:08
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 014/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com premiação do Concurso Leiteiro e de Banana e dá outras providências.

Fase: Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 03/07/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N° 12 /2024
Nº Processo: 124/2024
Data: 03/06/2024 10:43:10
Autor: Charles Gaigher, Narcizo Grassi
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 012/2024: Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes com QR Code para o acesso ao aplicativo “Infância Segura” nas unidades de saúde, escolas públicas, órgãos públicos ligados à saúde, educação e assistência social e todos locais públicos de grande circulação, no âmbito do Município de Alfredo Chaves.

Fase: Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 03/07/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
 

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