CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 09/10/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 18 /2024
Nº Processo: 222/2024
Data: 30/09/2024 09:10:11
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 018/2024: Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual de 2022-2025.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido
Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 09/10/2024. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 19 /2024
Nº Processo: 223/2024
Data: 30/09/2024 09:29:20
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 019/2024: Dispõe sobre alteração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido
Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 09/10/2024. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 20 /2024
Nº Processo: 224/2024
Data: 30/09/2024 11:03:54
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 020/2024: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alfredo Chaves para o exercício financeiro de 2025 – LOA Lei Orçamentária Anual.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido
Complemento: Proposição lida e publicada em Sessão Plenária em 09/10/2024. Após prazo regimental de 10 dias, conforme o Art. 108, §1º e Art. 187 do Regimento Interno, ENCAMINHO o Projeto de Lei à Comissão de Justiça e Redação Final, à Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero, à Comissão de Obras e Serviços Públicos e à Comissão de Finanças e Orçamento para análise e emissão de PARECER. 
Observação:
Ordem: 4  Balancete N° 37 /2024
Nº Processo: 221/2024
Data: 24/09/2024 15:53:43
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 008/2024: Encaminha o Balancete da receita e despesa do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de agosto de 2024.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Proposição APRESENTADA em Sessão Plenária Ordinária em 09/10/2024. O documento encontra-se à disposição de todos no site e na Secretaria da Câmara Municipal, posteriormente seguirá o devido arquivamento. 
Observação:
Ordem: 5  Balancete N° 38 /2024
Nº Processo: 230/2024
Data: 08/10/2024 11:36:15
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Nº 010/2024: Encaminha a Relação dos Beneficiários do Programa Bolsa Família referente ao mês de outubro de 2024.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Proposição APRESENTADA em Sessão Plenária Ordinária em 09/10/2024. O documento encontra-se à disposição de todos no site e na Secretaria da Câmara Municipal, posteriormente seguirá o devido arquivamento. 
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 6 /2024
Nº Processo: 225/2024
Data: 04/10/2024 10:39:17
Autor: Sérgio Bianchi
REQUERIMENTO N.º 006/2024: Requer do Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, informações e documentos referentes ao repasse das Contribuições Previdenciárias dos Servidores ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 09/10/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
 

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