CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:30 Realizada em: 13/11/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Extraordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 23 /2024
Nº Processo: 250/2024
Data: 08/11/2024 09:01:04
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 023/2024: Altera a redação do Art. 147-a do Estatuto do Servidor, Lei Ordinária n.º 672/1990, com objetivo de alterar o valor da Unidade Padrão Fiscal do Município de Alfredo Chaves – UPFMAC referente à concessão do abono eventual.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido
Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Extraordinária em 13/11/2024. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 24 /2024
Nº Processo: 251/2024
Data: 08/11/2024 09:18:37
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 024/2024: Autoriza a concessão de abono pecuniário especial de fim de ano aos Servidores do Poder Executivo do Município de Alfredo Chaves.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido
Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Extraordinária em 13/11/2024. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 25 /2024
Nº Processo: 252/2024
Data: 08/11/2024 09:34:25
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 025/2024: Autoriza a concessão de abono pecuniário especial de fim de ano aos Servidores da Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Alfredo Chaves.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido
Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Extraordinária em 13/11/2024. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
 

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