CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 30/07/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar do Executivo N° 11 /2025
Nº Processo: 391/2025
Data: 29/07/2025 10:26:44
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 011/2025: Dá nova redação aos artigos 139-C e 152-C da Lei Complementar n.° 014/2019, ampliando as atribuições da Coordenadoria Municipal de Projetos Sociais e da Coordenadoria Municipal da Saúde da Mulher e Rede de Atenção Materno-Infantil, especificando competências relativas ao enfrentamento da violência contra as mulheres, à promoção da equidade de gênero e ao empoderamento feminino.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido
Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 30/072025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 24 /2025
Nº Processo: 390/2025
Data: 29/07/2025 09:54:37
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 024/2025: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Alfredo Chaves – CMDM, estabelece sua finalidade, competências, composição, organização e funcionamento.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido
Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 30/07/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
Ordem: 3  Balancete N° 30 /2025
Nº Processo: 392/2025
Data: 29/07/2025 11:11:45
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
BALANCETE DA PREFEITURA N.º 006/2025: Encaminha o BALANCETE da receita e despesa e o relatório de pagamento da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves, referente ao mês de junho de 2025.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Proposição APRESENTADA em Sessão Plenária Ordinária em 30/07/2025. O documento encontra-se à disposição de todos no site e na Secretaria da Câmara Municipal, posteriormente seguirá o devido arquivamento. 
Observação:
Ordem: 4  Balancete N° 29 /2025
Nº Processo: 385/2025
Data: 21/07/2025 12:40:10
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 006/2025: Encaminha o Balancete da receita e despesa do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de junho de 2025.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Proposição APRESENTADA em Sessão Plenária Ordinária em 30/07/2025. O documento encontra-se à disposição de todos no site e na Secretaria da Câmara Municipal, posteriormente seguirá o devido arquivamento. 
Observação:
Ordem: 5  Balancete N° 28 /2025
Nº Processo: 384/2025
Data: 21/07/2025 12:17:55
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Nº 007/2025: Encaminha a Relação dos Beneficiários do Programa Bolsa Família referente ao mês de julho de 2025.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Proposição APRESENTADA em Sessão Plenária Ordinária em 30/07/2025. O documento encontra-se à disposição de todos no site e na Secretaria da Câmara Municipal, posteriormente seguirá o devido arquivamento. 
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 39 /2025
Nº Processo: 389/2025
Data: 23/07/2025 13:30:44
Autor: Professor Alefy
REQUERIMENTO N.º 039/2025: Requer ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, informações referentes à Escola Municipal de Ensino Fundamental “Celita Bastos Garcia”, localizada em Nova Mântua, Alfredo Chaves.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 30/07/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
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