CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 30/07/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (4)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 17 /2025
Nº Processo: 367/2025
Data: 08/07/2025 11:16:17
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 017/2025: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Alfredo Chaves, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.

Fase: Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 30/07/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 18 /2025
Nº Processo: 368/2025
Data: 08/07/2025 11:39:23
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 018/2025: Autoriza o Município de Alfredo Chaves a firmar Convênio com o Banco do Brasil S.A. visando a abertura e movimentação de conta corrente, bem como o recebimento de tributos, taxas e tarifas, provenientes da administração Pública Direta/Indireta, assim como para concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais.

Fase: Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 30/07/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 19 /2025
Nº Processo: 369/2025
Data: 08/07/2025 11:54:22
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 019/2025: Autoriza o Município de Alfredo Chaves a firmar Convênio com a Instituição Financeira BANESTES S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo, visando o recebimento de tributos, taxas e tarifas, provenientes da administração Pública Direta/Indireta, assim como para concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais.

Fase: Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 30/07/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 20 /2025
Nº Processo: 370/2025
Data: 08/07/2025 12:12:38
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 020/2025: Autoriza o Município de Alfredo Chaves a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito Sul Litorâneo do Espírito Santo – SICOOB visando a abertura e movimentação de conta corrente bem como o recebimento de tributos, taxas e tarifas, provenientes da administração Pública Direta/Indireta, assim como para concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais.

Fase: Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 30/07/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES. Todos os direitos reservados.