CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 27/08/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Balancete N° 35 /2025
Nº Processo: 436/2025
Data: 21/08/2025 15:16:20
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
BALANCETE DA PREFEITURA N.º 007/2025: Encaminha o BALANCETE da receita e despesa e o relatório de pagamento da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves, referente ao mês de julho de 2025.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Proposição APRESENTADA em Sessão Plenária Ordinária em 27/08/2025. O documento encontra-se à disposição de todos no site e na Secretaria da Câmara Municipal, posteriormente seguirá o devido arquivamento. 
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N° 14 /2025
Nº Processo: 434/2025
Data: 21/08/2025 14:08:30
Autor: Mesa Diretora
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 014/2025: Dispõe sobre a concessão do ticket-feira aos servidores da Câmara Municipal de Alfredo Chaves.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido
Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 27/08/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Resolução N° 2 /2025
Nº Processo: 435/2025
Data: 21/08/2025 14:42:26
Autor: Mesa Diretora
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2025: Institui o Código de Ética Conduta e Integridade dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Alfredo Chaves.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido
Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 27/08/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 197 /2025
Nº Processo: 431/2025
Data: 21/08/2025 12:10:41
Autor: Warlei Pessali
INDICAÇÃO N.º 197/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de ampliar serviço de saúde com atendimento domiciliar de fisioterapia à pacientes portadores de enfermidades crônicas e/ou degenerativas, pacientes acamados ou impossibilitados no Município de Alfredo Chaves.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 27/08/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 198 /2025
Nº Processo: 432/2025
Data: 21/08/2025 12:16:57
Autor: Professor Alefy
INDICAÇÃO N.º 198/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de realização de serviço de manutenção de estradas, com aplicação de revsol, em trechos das Comunidades de São Martinho, Ribeirão do Cristo e Ribeirão de Santo Antônio, em Alfredo Chaves.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 27/08/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 199 /2025
Nº Processo: 433/2025
Data: 21/08/2025 12:36:29
Autor: Professor Alefy
INDICAÇÃO N.º 199/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de conceder reajuste salarial aos Técnicos em Radiologia que atuam no Município.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 27/08/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 200 /2025
Nº Processo: 438/2025
Data: 25/08/2025 14:42:13
Autor: Nilton Belmok
INDICAÇÃO N.º 200/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de realização de serviço de manutenção de via pública, com reaplicação de revsol ou realização de obra de calçamento, na Rua Expedicionário Alcides Mucelin, na Sede do Município de Alfredo Chaves.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 27/08/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 8  Voto de Congratulações N° 26 /2025
Nº Processo: 439/2025
Data: 25/08/2025 14:57:52
Autor: Warlei Pessali
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 026/2025: Manifesta homenagem e Moção de Congratulações à Sargento Kotasek pelos serviços prestados à sociedade capixaba, e pela palestra que será ministrada na Câmara Municipal de Alfredo Chaves sobre conscientização e combate à violência contra a mulher.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 27/08/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
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