CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 03/09/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 29 /2025
Nº Processo: 441/2025
Data: 29/08/2025 15:29:33
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 029/2025: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras Providências.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido
Complemento: Proposição lida e publicada em Sessão Plenária em 03/09/2025. Conforme o Art. 108, §1º e Art. 187 do Regimento Interno, concedo prazo de 10 (dez) dias para apresentação de Emendas, e após o prazo regimental o Projeto de Lei será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação Final, à Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero, à Comissão de Obras e Serviços Públicos e à Comissão de Finanças e Orçamento para análise e emissão de PARECER.  Prazo para apresentação de Emendas pelos Parlamantares: de 04/09 à 13/09/2025. Às Comissões em 15/09/2025.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 201 /2025
Nº Processo: 440/2025
Data: 29/08/2025 12:19:39
Autor: Professor Alefy
INDICAÇÃO N.º 201/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de criação da Guarda Municipal de Alfredo Chaves, visando o aprimoramento da segurança pública, a proteção do patrimônio municipal e apoio à organização do trânsito.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 03/09/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 202 /2025
Nº Processo: 442/2025
Data: 01/09/2025 15:18:28
Autor: Josimar Piumbini
INDICAÇÃO N.º 202/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de criação de mais pontos de carga e descarga de mercadorias em locais estratégicos do Município de Alfredo Chaves.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 03/09/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 4  Voto de Congratulações N° 27 /2025
Nº Processo: 443/2025
Data: 02/09/2025 11:17:10
Autor: Josimar Piumbini, Professor Alefy
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 027/2025: Manifesta homenagem e Moção de Congratulações aos professores e aos alunos do Município de Alfredo Chaves que obtiveram medalhas de ouro, prata e bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP, destacando seu empenho e talento.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 03/09/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 5  Voto de Congratulações N° 28 /2025
Nº Processo: 444/2025
Data: 02/09/2025 11:44:01
Autor: Professor Alefy
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 028/2025: Manifesta homenagem e Moção de Congratulações aos profissionais de Educação Física André Libard e Douglas Costa, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado em 1° de setembro.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 03/09/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
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