PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa

Sessão:33 Realizada em: 10/09/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária

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EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar do Executivo N° 13 /2025 Nº Processo: 446/2025 Data: 09/09/2025 08:26:43 Autor: Executivo Municipal PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 013/2025: Altera a tabela constante do Anexo I da Lei Complementar n.° 057, que concede reajuste salarial aos profissionais da educação do Município de Alfredo Chaves. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 10/09/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER. Observação:
Ordem: 2 Balancete N° 36 /2025 Nº Processo: 445/2025 Data: 03/09/2025 16:50:52 Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 007/2025: Encaminha o Balancete da receita e despesa do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de julho de 2025. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido e Encaminhado Complemento: Proposição APRESENTADA em Sessão Plenária Ordinária em 10/09/2025. O documento encontra-se à disposição de todos no site e na Secretaria da Câmara Municipal, posteriormente seguirá o devido arquivamento. Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 203 /2025 Nº Processo: 447/2025 Data: 09/09/2025 09:41:05 Autor: Warlei Pessali INDICAÇÃO N.º 203/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de mapear os pontos turísticos do município, elaborar material gráfico contendo informações sobre bares, restaurantes, hotéis e pousadas, bem como instituir posto de atendimento ao turista junto à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no Município de Alfredo Chaves. Fase: Para Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 10/09/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos. Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 204 /2025 Nº Processo: 448/2025 Data: 09/09/2025 09:55:38 Autor: Warlei Pessali INDICAÇÃO N.º 204/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que avalie a possibilidade de ampliar a creche “Criança Feliz”, na Comunidade de Sagrada Família, no Município de Alfredo Chaves. Fase: Para Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 10/09/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos. Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 205 /2025 Nº Processo: 449/2025 Data: 09/09/2025 10:30:17 Autor: Warlei Pessali INDICAÇÃO N.º 205/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de manutenção da estrada que liga a Comunidade de Cachoeira Alta á Comunidade de Joeba, até a divisa entre os Municípios de Alfredo Chaves e Anchieta. Fase: Para Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 10/09/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos. Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 206 /2025 Nº Processo: 450/2025 Data: 09/09/2025 10:41:19 Autor: Josimar Piumbini, Warlei Pessali INDICAÇÃO N.º 206/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de manutenção de estradas na Comunidade de Caco do Pote, no Município de Alfredo Chaves. Fase: Para Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 10/09/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos. Observação:

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