CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:02 Realizada em: 28/01/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Balancete N° 4 /2026
Nº Processo: 84/2026
Data: 26/01/2026 15:58:41
Autor: Executivo Municipal
BALANCETE DA PREFEITURA N.º 004/2026: Encaminha o BALANCETE da receita e despesa e o relatório de pagamento da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves, referente ao mês de dezembro de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Resolução N° 1 /2026
Nº Processo: 87/2026
Data: 27/01/2026 14:39:20
Autor: Josimar Piumbini, Renan Boldrini , Warlei Pessali
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2026: Dispõe sobre a desfiliação da Câmara Municipal de Alfredo Chaves da Associação das Câmaras Municipais e dos Vereadores do Estado do Espírito Santo – ASCAMVES e dá outras providências.

Fase: Leitura e Ciência do Plenário
Ação: Proposição lida e encaminhada
Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 28/01/2026. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 1 /2026
Nº Processo: 82/2026
Data: 26/01/2026 12:06:49
Autor: Zanata
REQUERIMENTO N.º 001/2026: Requer ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos devolvidos pela Câmara Municipal ao Executivo no final do exercício de 2025.

Fase: Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 28/01/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 2 /2026
Nº Processo: 83/2026
Data: 26/01/2026 12:17:44
Autor: Zanata
REQUERIMENTO N.º 002/2026: Requer ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, informações detalhadas sobre as obras de pavimentação e os serviços de manutenção de vias utilizando o revestimento denominado "revsol" realizados no exercício de 2025.

Fase: Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 28/01/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 15 /2026
Nº Processo: 66/2026
Data: 21/01/2026 17:17:56
Autor: Warlei Pessali
INDICAÇÃO N.º 015/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade da instalação de um “playground” infantil na Comunidade de Caco do Pote, no Município de Alfredo Chaves (ES).

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 28/01/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 16 /2026
Nº Processo: 68/2026
Data: 23/01/2026 08:32:59
Autor: Warlei Pessali
INDICAÇÃO N.º 016/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de reforma da quadra poliesportiva da Comunidade de Sagrada Família, no Município de Alfredo Chaves (ES).

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 28/01/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 17 /2026
Nº Processo: 69/2026
Data: 23/01/2026 08:35:43
Autor: Warlei Pessali
INDICAÇÃO N.º 017/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de reforma da quadra poliesportiva do Bairro Macrina, neste Município de Alfredo Chaves (ES).

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 28/01/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 18 /2026
Nº Processo: 70/2026
Data: 23/01/2026 08:47:10
Autor: Warlei Pessali
INDICAÇÃO N.º 018/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de reforma da quadra poliesportiva do Bairro Sede, neste Município de Alfredo Chaves (ES).

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 28/01/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 19 /2026
Nº Processo: 71/2026
Data: 23/01/2026 08:54:40
Autor: Warlei Pessali
INDICAÇÃO N.º 019/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de realização de manutenção de estrada, incluindo limpeza das saídas d'água, no trecho conhecido como “Rota do Moreschi”, na Comunidade de Caco do Pote, no Município de Alfredo Chaves.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 28/01/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 20 /2026
Nº Processo: 72/2026
Data: 23/01/2026 09:09:56
Autor: Warlei Pessali
INDICAÇÃO N.º 020/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de realização de serviço de roçada em via pública na Comunidade de Caco do Pote, no trecho conhecido como "Rota do Moreschi", no Município de Alfredo Chaves (ES).

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 28/01/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 21 /2026
Nº Processo: 73/2026
Data: 23/01/2026 09:30:43
Autor: Warlei Pessali
INDICAÇÃO N.º 021/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de realização de manutenção de estrada, incluindo limpeza das saídas d'água, no trecho entre Sagrada Família e Quinto Território, no Município de Alfredo Chaves (ES).

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 28/01/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 22 /2026
Nº Processo: 74/2026
Data: 23/01/2026 09:35:56
Autor: Odair Basso
INDICAÇÃO N.º 022/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de manutenção de estrada rural que liga os Distritos de Ibitiruí e Crubixá, no Município de Alfredo Chaves.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 28/01/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 23 /2026
Nº Processo: 76/2026
Data: 26/01/2026 11:33:07
Autor: Hermes Marchiori
INDICAÇÃO N.º 023/2026: Indica/solicita ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alfredo Chaves (SAAE), após deliberação do Plenário, a necessidade de realização de rede pluvial no Bairro Cachoeirinha, com início na Avenida Darcy de Paula Gaigher, percorrendo a Rua Henrique Paganini, até o Rio Benevente, no Município de Alfredo Chaves.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 28/01/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 24 /2026
Nº Processo: 78/2026
Data: 26/01/2026 11:43:11
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
INDICAÇÃO N.º 024/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de manutenção de estrada rural conhecida como Morro dos Monhol, no Distrito de São Bento de Urânia.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 28/01/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 25 /2026
Nº Processo: 79/2026
Data: 26/01/2026 11:52:49
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
INDICAÇÃO N.º 025/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que, por meio da Secretaria competente, seja encaminhado Ofício ao órgão estadual competente, com o objetivo de solicitar a realização de serviço de limpeza da faixa de domínio no trecho da Rodovia ES-383, com início na Comunidade de São Bento de Urânia, no Município de Alfredo Chaves, até a divisa com o Município de Marechal Floriano.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 28/01/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 26 /2026
Nº Processo: 80/2026
Data: 26/01/2026 11:58:55
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
INDICAÇÃO N.º 026/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que designe Agentes de Limpeza Pública para realizar a limpeza do Bairro Siribeira, na Sede de Alfredo Chaves (ES).

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 28/01/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 27 /2026
Nº Processo: 81/2026
Data: 26/01/2026 12:02:45
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
INDICAÇÃO N.º 027/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que avalie a possibilidade de ofertar cursos profissionalizantes voltados para pessoas em situação de vulnerabilidade social, a serem realizados no Clube Tororoma, em Alfredo Chaves (ES).

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 28/01/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
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